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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ

Transparência

Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 20
Decretos: Publicação em 18 de Março de 2020
012

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos: Publicação em 27 de Março de 2020
013/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos: Publicação em 03 de Abril de 2020
014

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decretos: Publicação em 13 de Abril de 2020
015

DETERMINA A LIMITAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ANTE AO CENÁRIO DE GRANDE QUEDA NA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, DEVIDO A PANDAMIA DO CORONAVÍRUS.

Decretos: Publicação em 24 de Junho de 2020
016

ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO LEI N°. 127/2019 NO VALOR DE R$ 220.259,85 (DUZENTOS E VINTE MIL,DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REIAS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POAR AFAZER FACE ÀS AÇOES DE ENFRETAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos: Publicação em 23 de Abril de 2020
017

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE CRISTALANDIA DO PAIUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos: Publicação em 01 de Julho de 2020
018/20

ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO LEI N° 127/2019 NO VALOR DE R$ 207.000,00 (DUZENTOS E SETE MIL REAIS) PARA FAZER FAÇE AS AÇÕES DE ENFRETAMENTO DA COVID-19 E OUTRAS PROVIDÂNCIAS.

Decretos: Publicação em 06 de Maio de 2020
019/20

DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL DE ENCARGOS SOCIAIS, DURANTE A VIGÊNCIA DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, NO CONTEXTO DA PANDAMIA DA COVID-19 (NOVOCORONAVIRUS).

Decretos: Publicação em 06 de Maio de 2020
020/20

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos: Publicação em 18 de Maio de 2020
021/20

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAISE E INTERESTADUAIS DE PASSAGEIROS REALIZADOS POR VANS, MICRO-ÔNIBUS E DEMAIS MEIOS DE TRANSPORTES DE USO COLETIVO, COMO MEDIDA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS