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Atas das Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais ( Lei Complementar 101/2000 - Art. 48 § 1°, I)
Ata realizada em 14 de Agosto de 2023 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA. - Demonstrativo de aplicação na AdministraçãoATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ, PERANTE A COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA DEMOSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 9º, § 4° DA LEI E RESPONSABILIDADE FISCAL. |
Ata realizada em 28 de Setembro de 2023 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA. - Demonstrativo de aplicação na AdministraçãoATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ , AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRECIAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROJETO DE REFORMULÇÃO DA LEI DO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2022-2025 PARA O PERÍODO DE 2023 E DO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO FINACEIRO |
Ata realizada em 27 de Abril de 2023 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA. - Demonstrativo de aplicação na AdministraçãoATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ/PI AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRECIANÇÃO E AVALIAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI DAS DIRETRISES ORÇAMENTÁRIA PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 NOS TERMOS DO ARTIGO 48. |
Ata realizada em 28 de Setembro de 2023 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA. - Demonstrativo de aplicação na Área de SaúdeATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ, EM CUMPRIMENTO Á LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012, ART. 198 DA COSNTITUIÇÃO FEDERAL PARA DISPOR SOBRE OS VALORES MÍNIMOS A SEREM APLICADOS ANUALMENTE PELA UNIÃO , ESTADOS , DISTRITIOS |
Ata realizada em 29 de Abril de 2023 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA. - Demonstrativo de aplicação na AdministraçãoATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRECIAÇÃO E AVALIAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 NOS TERMOS DO ARTIGO 48, |
Ata realizada em 14 de Agosto de 2023 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA. - Demonstrativo de aplicação na Área de SaúdeATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ, EM CUMPRIMENTO Á LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012, ART. 198 DA COSNTITUIÇÃO FEDERAL PARA DISPOR SOBRE OS VALORES MÍNIMOS A SEREM APLICADOS ANUALMENTE PELA UNIÃO , ESTADOS , DISTRITIOS |
Ata realizada em 14 de Agosto de 2023 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA. - Demonstrativo de aplicação na Área de SaúdeATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ, EM CUMPRIMENTO Á LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012, ART. 198 DA COSNTITUIÇÃO FEDERAL PARA DISPOR SOBRE OS VALORES MÍNIMOS A SEREM APLICADOS ANUALMENTE PELA UNIÃO , ESTADOS , DISTRITIOS |