Decretos |
012 |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
https://cristalandia.pi.gov.br/uploads/leis/39f60787-9852-4479-887f-a011b6905a6d.pdf |
Decretos |
013/2021 |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
https://cristalandia.pi.gov.br/uploads/leis/39f60799-6e69-4127-9376-d729793c8fe1.pdf |
Decretos |
014 |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
https://cristalandia.pi.gov.br/uploads/leis/39f6171c-a24f-4347-a819-52d1d93db448.pdf |
Decretos |
015 |
DETERMINA A LIMITAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ANTE AO CENÁRIO DE GRANDE QUEDA NA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, DEVIDO A PANDAMIA DO CORONAVÍRUS. |
https://cristalandia.pi.gov.br/uploads/leis/39f61c76-e765-4df2-ad6f-e9a1ca546f72.pdf |
Decretos |
016 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO LEI N°. 127/2019 NO VALOR DE R$ 220.259,85 (DUZENTOS E VINTE MIL,DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REIAS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POAR AFAZER FACE ÀS AÇOES DE ENFRETAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
https://cristalandia.pi.gov.br/uploads/leis/39f6075b-2285-4f77-9688-10352e7471bd.pdf |
Decretos |
017 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE CRISTALANDIA DO PAIUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
https://cristalandia.pi.gov.br/uploads/leis/39f61c81-b1d7-42e7-b9dc-94d63948d84f.pdf |
Decretos |
018/20 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO LEI N° 127/2019 NO VALOR DE R$ 207.000,00 (DUZENTOS E SETE MIL REAIS) PARA FAZER FAÇE AS AÇÕES DE ENFRETAMENTO DA COVID-19 E OUTRAS PROVIDÂNCIAS. |
https://cristalandia.pi.gov.br/uploads/leis/39f6d548-36b4-45e7-8af5-44b99ee5af19.pdf |
Decretos |
019/20 |
DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL DE ENCARGOS SOCIAIS, DURANTE A VIGÊNCIA DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, NO CONTEXTO DA PANDAMIA DA COVID-19 (NOVOCORONAVIRUS). |
https://cristalandia.pi.gov.br/uploads/leis/39f6f470-831b-4f04-8b18-b0b070e5fa8c.pdf |
Decretos |
020/20 |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
https://cristalandia.pi.gov.br/uploads/leis/39f6f495-3d34-4f83-9043-563ffdac8475.pdf |
Decretos |
021/20 |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAISE E INTERESTADUAIS DE PASSAGEIROS REALIZADOS POR VANS, MICRO-ÔNIBUS E DEMAIS MEIOS DE TRANSPORTES DE USO COLETIVO, COMO MEDIDA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS |
https://cristalandia.pi.gov.br/uploads/leis/39f6f4d1-2faa-4803-b0ea-246600228453.pdf |