Legislação Local
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DECRETO Publicada em: 22 de Setembro de 2026 40/2026Dispõe sobre a implantação, implementação, utilização e monitoramento do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – SIPIA, módulo Conselho Tutelar – SIPIA-CT, no âmbito do Município de Cristalândia do Piauí – PI, e dá outras providências. |
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DECRETO Publicada em: 21 de Setembro de 2026 39/2026DECRETO Nº 39, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026. |
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DECRETO Publicada em: 03 de Agosto de 2026 34/2026DECRETO Nº 34 , DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.227 |
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DECRETO Publicada em: 23 de Julho de 2026 33/2026Dispõe sobre o feriado municipal e o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal. |
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DECRETO Publicada em: 21 de Julho de 2026 32/2026Dispõe sobre a atualização monetária dos valores venais de imóveis para fins de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e da Taxa dos Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares - TCRD para o exercício de 2026, define o calendário de vencimentos, procedimentos de arrecadação e prazos para reclamação e isenção. |
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DECRETO Publicada em: 21 de Julho de 2026 31/2026Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município. |
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DECRETO Publicada em: 14 de Julho de 2026 30/2026Dispõe sobre proibição de consumo de bebidas alcoólicas em garrafa de vidro durante as festividades de Sant’Ana no Município de Cristalândia do Piauí/PI. |
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DECRETO Publicada em: 01 de Julho de 2026 27/2026DECRETO Nº 27 , DE 01 DE JULHO DE 2026 - LEI N.227 DECRETO Nº 27 |
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DECRETO Publicada em: 30 de Junho de 2026 29/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ – CMPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO Publicada em: 26 de Junho de 2026 26/2026Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual – PPA 2026–2029 do Município de Cristalândia Do Piauí - PI e dá outras providências. |