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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 001/2017Exoneração servidores ocupantes de cargo em comissão |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 001/2024DECRETO No 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - LEI N.176 |
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Lei publicada em 14 de Janeiro de 2025 001/2025Dispõe sobre a exoneração de todos os cargos comissionados no municipio de Cristalãndia do Piauí/PI e dá outras providências." |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 001/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2024 002/2024DECRETO No 2 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.176 |
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Lei publicada em 11 de Janeiro de 2017 003/2017Usuários autorizados a movimentar as contas da Prefeitura |
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Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2018 003/2018PRORROGA até dia 28 de fevereiro de 2018, o DECRETO nº 040/2017, que dispõe sobre a decretação, de situação de emergência financeira no município de Cristalândia do Piauí - PI. |
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Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2020 003/2020DECRETA A EXTINÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E A NUCLEAÇÃO FÍSICA E ADMINISTRATIVA DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, PASSAM A SER REGIDOS POR ESTE DECR |
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Lei publicada em 28 de Janeiro de 2020 003/2020 SEMECAUTORIZA DIANTE MANIFESTO PÚBLICO A TRANSFERÊNCIA DO PROFESSOR ABAIXO RELACIONADO PARA A UNIDADE ESCOLAR ÂNGELO ASCENSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 11 de Janeiro de 2017 004/2017Autorização de usuários a movimentar as contas da Prefeitura |