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Sobre o Município
Decretos
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 001/2017Exoneração servidores ocupantes de cargo em comissão |
Lei publicada em 11 de Janeiro de 2017 003/2017Usuários autorizados a movimentar as contas da Prefeitura |
Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2018 003/2018PRORROGA até dia 28 de fevereiro de 2018, o DECRETO nº 040/2017, que dispõe sobre a decretação, de situação de emergência financeira no município de Cristalândia do Piauí - PI. |
Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2020 003/2020DECRETA A EXTINÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E A NUCLEAÇÃO FÍSICA E ADMINISTRATIVA DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, PASSAM A SER REGIDOS POR ESTE DECR |
Lei publicada em 28 de Janeiro de 2020 003/2020 SEMECAUTORIZA DIANTE MANIFESTO PÚBLICO A TRANSFERÊNCIA DO PROFESSOR ABAIXO RELACIONADO PARA A UNIDADE ESCOLAR ÂNGELO ASCENSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei publicada em 11 de Janeiro de 2017 004/2017Autorização de usuários a movimentar as contas da Prefeitura |
Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2018 004/2018AUTORIZA LEANDRO BORGES JACOBINA DA CUNHA (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO) E MARCOS LISBOA NOGUEIRA (SECRETÁRIO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS), A MOVIMENTAR AS CONTAS DA PREFEITURA DESTE MUNICÍPIO. |
Lei publicada em 28 de Janeiro de 2020 004/2020AUTORIZA DIANTE O MANIFESTO PÚBLICO A TRANSFERÊNCIA DA SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA PARA A UNIDADE ESCOLAR ÂNGELO ASCENSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei publicada em 25 de Janeiro de 2021 004/2021Fixa os valores das diárias do PODER EXECUTIVO, Prefeito Vice-Prefeito, Secretários, Tesoureiro, Coordenador, Supervisor, Chefe de Gabinete, Chefes de Departamentos e demais servidores. |
Lei publicada em 11 de Janeiro de 2017 005/2017Usuários autorizados a movimentar as contas da Prefeitura |