SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

Transparência

Portal de Serviços

Decretos

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

001/2017

Exoneração servidores ocupantes de cargo em comissão

Lei publicada em 11 de Janeiro de 2017

003/2017

Usuários autorizados a movimentar as contas da Prefeitura

Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2018

003/2018

PRORROGA até dia 28 de fevereiro de 2018, o DECRETO nº 040/2017, que dispõe sobre a decretação, de situação de emergência financeira no município de Cristalândia do Piauí - PI.

Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2020

003/2020

DECRETA A EXTINÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E A NUCLEAÇÃO FÍSICA E ADMINISTRATIVA DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, PASSAM A SER REGIDOS POR ESTE DECR

Lei publicada em 28 de Janeiro de 2020

003/2020 SEMEC

AUTORIZA DIANTE MANIFESTO PÚBLICO A TRANSFERÊNCIA DO PROFESSOR ABAIXO RELACIONADO PARA A UNIDADE ESCOLAR ÂNGELO ASCENSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 11 de Janeiro de 2017

004/2017

Autorização de usuários a movimentar as contas da Prefeitura

Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2018

004/2018

AUTORIZA LEANDRO BORGES JACOBINA DA CUNHA (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO) E MARCOS LISBOA NOGUEIRA (SECRETÁRIO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS), A MOVIMENTAR AS CONTAS DA PREFEITURA DESTE MUNICÍPIO.

Lei publicada em 28 de Janeiro de 2020

004/2020

AUTORIZA DIANTE O MANIFESTO PÚBLICO A TRANSFERÊNCIA DA SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA PARA A UNIDADE ESCOLAR ÂNGELO ASCENSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 25 de Janeiro de 2021

004/2021

Fixa os valores das diárias do PODER EXECUTIVO, Prefeito Vice-Prefeito, Secretários, Tesoureiro, Coordenador, Supervisor, Chefe de Gabinete, Chefes de Departamentos e demais servidores.

Lei publicada em 11 de Janeiro de 2017

005/2017

Usuários autorizados a movimentar as contas da Prefeitura