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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Portal de Serviços

PORTARIA

Lei publicada em 14 de Julho de 2026

149/2026

Institui a Comissão Gestora Municipal visando à avaliação do PME – Plano Municipal de Educação – vigência 2015/2025 e elaboração do Plano Municipal de Educação para o novo decênio, e dá outras providências.

Lei publicada em 10 de Julho de 2026

148/2026

Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Julho de 2026

151/2026

Dispõe sobre exoneração do cargo de Enfermeira, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Cristalândia do Piauí/PI.

Lei publicada em 01 de Julho de 2026

150/2026

Dispõe sobre nomeação ao cargo de Agente Educacional de Incentivo ao Tempo Integral, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Cristalândia do Piauí/PI.

Lei publicada em 26 de Junho de 2026

02/2026

Institui o Fórum Municipal de Educação - FME de Cristalândia do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 15 de Junho de 2026

01/2026

Institui a Rede Municipal da Família Atípica no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Cristalândia do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 11 de Junho de 2026

144/2026

NOMEIA OS MEMBROS DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PROVIDÊNCIAS. PIAUÍ E DÁ OUTRAS.

Lei publicada em 01 de Junho de 2026

147/2026

Dispõe sobre nomeação ao cargo de Agente Educacional de Incentivo ao Tempo Integral, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Cristalândia do Piauí/PI.

Lei publicada em 01 de Junho de 2026

146/2026

Dispõe sobre nomeação ao cargo de Agente Educacional de Ensino Fundamental, vinculado à Secretaria Municipal Educação de Cristalândia do Piauí/PI.

Lei publicada em 01 de Junho de 2026

145/2026

Dispõe sobre nomeação ao cargo de Agente Educacional de Ensino Fundamental, vinculado à Secretaria Municipal Educação de Cristalândia do Piauí/PI.