COVID-19
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Sobre o Município
021/2021
“Impõe, no âmbito do Município de Cristalândia do Piauí/PI, sobre prorrogação das medidas de isolamento social a serem aplicadas até o dia 05 de maio de 2021, em consonância com os Decretos Estaduais e o funcionamento do comércio de modo organizado e consciente, e dá outras providências.”
06/2021
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101, DE 14 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, E SUAS REPERCUSSÕES NO FERIADO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/2021
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES ECONÔMICAS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ, DE 23 DE FEVEREIRO À 30 DE MARÇO DE 2021, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
07/2022
“Impõe, no âmbito do Município de Cristalândia do Piauí/PI, sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas até o dia 20 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.”
08/2021
CONSTITUI E NOMEIA COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, CRIA COMISSÕES ESCOLARES DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, COM BASE NAS DIRETRIZES ESTADUAIS DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/2021
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, E SEU ENFRENTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/2021
Impõe, no âmbito do Município de Cristalândia do Piauí/PI, sobre prorrogação das medidas de isolamento social a serem aplicadas até o dia 19 de abril de 2021, em consonância com o Decreto Estadual 19.554/2021, para que se possa manter as atividades comerciais de modo organizado e consciente, e dá outras providências.
36/2021
Impõe, no âmbito do Município de Cristalândia do Piauí/PI, sobre prorrogação das medidas de isolamento social a serem aplicadas até o dia 30 de julho de 2021,em virtude do aumento da contaminação pelo Covid/19, e dá outras providências.
42/2021
“Impõe, no âmbito do Município de Cristalândia do Piauí/PI, sobre prorrogação das medidas de isolamento social a serem aplicadas até o dia 25 de agosto de 2021, em virtude do aumento da contaminação pelo COVID/19, e dá outras providências.”
43/2021
“Impõe, no âmbito do Município de Cristalândia do Piauí/PI, sobre prorrogação das medidas de isolamento social a serem aplicadas decreto nº 42/2021, até o dia 08 de setembro de 2021, em virtude do COVID/19, e dá outras providências.”