Legislação Local
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PORTARIA Publicada em: 03 de Agosto de 2026 159/2026Dispõe sobre nomeação ao cargo de Diretora da Unidade Escolar Cleidinha, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Cristalândia do Piauí/PI. |
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PORTARIA Publicada em: 03 de Agosto de 2026 158/2026Dispõe sobre nomeação ao cargo de Diretora da Unidade Escolar Tia Belinha, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Cristalândia do Piauí/PI. |
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PORTARIA Publicada em: 03 de Agosto de 2026 157/2026Dispõe sobre nomeação ao cargo de Agente Educacional de Inclusão, vinculado à Secretaria Municipal Educação de Cristalândia do Piauí/PI. |
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PORTARIA Publicada em: 03 de Agosto de 2026 156/2026Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretora da Unidade Escolar Cleidinha, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Cristalândia do Piauí/PI. |
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PORTARIA Publicada em: 03 de Agosto de 2026 155/2026Dispõe sobre nomeação ao cargo de Chefe de Divisão de Controle de Patrimônio, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Cristalândia do Piauí. |
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PORTARIA Publicada em: 03 de Agosto de 2026 154/2026Dispõe sobre nomeação ao cargo de Chefe de Divisão de controle de serviços de servidores, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Cristalândia do Piauí. |
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PORTARIA Publicada em: 03 de Agosto de 2026 153/2026Dispõe sobre exoneração do cargo de Chefe de Divisão de controle de serviços de servidores, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Cristalândia do Piauí. |
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PORTARIA Publicada em: 03 de Agosto de 2026 152/2026Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretora do Departamento Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Cristalândia do Piauí |
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DECRETO Publicada em: 23 de Julho de 2026 33/2026Dispõe sobre o feriado municipal e o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal. |
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DECRETO Publicada em: 21 de Julho de 2026 32/2026Dispõe sobre a atualização monetária dos valores venais de imóveis para fins de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e da Taxa dos Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares - TCRD para o exercício de 2026, define o calendário de vencimentos, procedimentos de arrecadação e prazos para reclamação e isenção. |