SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Portal de Serviços

RESOLUÇÃO

Lei publicada em 16 de Janeiro de 2025

001/2025

- Autorizar o funcionamento do EJA- Educação de Jovem Adulto• da Unidade Escolar Padre Elizeu Cavalcante ,

Lei publicada em 02 de Junho de 2025

002/2025

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Cristalândia do Piauí – PI, em Reunião Extraordinária, ocorrida no dia 02 de junho de 2025, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais, conforme Lei Federal 8.142/90 e Lei Municipal nº 016/97 e considerando o devido cumprimento à Constituição Federal, no Título VIII, Seção II, Da Saúde, em conformidade com a Lei 8080/1990 e Decreto Presidencial nº 7508, de 28 de Junho de 2011; e Considerando a necessidade da realização da X Conferência Municipal de Saúde de Cristalândia do Piauí-PI.

Lei publicada em 16 de Janeiro de 2025

002/2025

Autorizar o funcionamento do SJA- Educacão de Jovens Adultos da Unidade Escolar Ãngelo Ascenso.

Lei publicada em 16 de Janeiro de 2025

003/2025

Autorizar o funcionamento do EJA- Educação de jovens e Adultos da Unidade Escolar Clóvis Neponuceno Nogueira.

Lei publicada em 16 de Janeiro de 2025

004/2025

Autorizar o funcionamento do EJA- Educação de jovens e Adultos da Unidade Escolar Antônio Lisboa Alves.

Lei publicada em 16 de Janeiro de 2025

005/2025

Autorizar o funcionamento do EJA- Educação de jovens e Adultos da Unidade Escolar Martiniano Pereira França

Lei publicada em 10 de Junho de 2025

01/2025

Dispõe sobre nomeação de comissão Organizadora da Conferência Municipal de Saúde de Cristalândia do Piauí/PI.