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RESOLUÇÃO
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2025 001/2025- Autorizar o funcionamento do EJA- Educação de Jovem Adulto• da Unidade Escolar Padre Elizeu Cavalcante , |
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Lei publicada em 02 de Junho de 2025 002/2025O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Cristalândia do Piauí – PI, em Reunião Extraordinária, ocorrida no dia 02 de junho de 2025, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais, conforme Lei Federal 8.142/90 e Lei Municipal nº 016/97 e considerando o devido cumprimento à Constituição Federal, no Título VIII, Seção II, Da Saúde, em conformidade com a Lei 8080/1990 e Decreto Presidencial nº 7508, de 28 de Junho de 2011; e Considerando a necessidade da realização da X Conferência Municipal de Saúde de Cristalândia do Piauí-PI. |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2025 002/2025Autorizar o funcionamento do SJA- Educacão de Jovens Adultos da Unidade Escolar Ãngelo Ascenso. |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2025 003/2025Autorizar o funcionamento do EJA- Educação de jovens e Adultos da Unidade Escolar Clóvis Neponuceno Nogueira. |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2025 004/2025Autorizar o funcionamento do EJA- Educação de jovens e Adultos da Unidade Escolar Antônio Lisboa Alves. |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2025 005/2025Autorizar o funcionamento do EJA- Educação de jovens e Adultos da Unidade Escolar Martiniano Pereira França |
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Lei publicada em 10 de Junho de 2025 01/2025Dispõe sobre nomeação de comissão Organizadora da Conferência Municipal de Saúde de Cristalândia do Piauí/PI. |