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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

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PORTARIA

Lei publicada em 28 de Novembro de 2025

341/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE CONTROLE E APLICAÇÃO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, NESTE MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ - PI.

Lei publicada em 01 de Dezembro de 2025

342/2025

Dispõe sobre exoneração ao cargo de Diretora de Departamento da Atenção Básica à Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Cristalândia do Piauí/PI.

Lei publicada em 01 de Dezembro de 2025

342/2025

Dispõe sobre exoneração do cargo de Chefe Divisão de Cobrança de Tributos, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças de Cristalândia do Piauí.

Lei publicada em 02 de Dezembro de 2025

343/2025

Dispõe sobre exoneração do cargo de Técnica de Enfermagem, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Cristalândia do Piauí.

Lei publicada em 01 de Dezembro de 2025

344/2025

Dispõe sobre exoneração do cargo de Encarregado da Diretoria de Departamento Administrativo , vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Cristalândia do Piauí/PI.

Lei publicada em 10 de Dezembro de 2025

345/2025

Dispõe sobre exoneração do cargo de Chefe da Divisão de Distribuição da Merenda Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Cristalândia do Piauí/PI.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

35

“Dispõe sobre nomeação ao cargo de Controladora Interna do Município de Cristalândia do Piauí.”

Lei publicada em 20 de Janeiro de 2021

35

Dispõe sobre nomeação de cargo de DIRETOR ESCOLAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER DE CRISTALÃNDIA DO PIAUÍ/PI.

Lei publicada em 09 de Fevereiro de 2026

35/2026

Dispõe sobre nomeação ao cargo de Assistente Administrativo Educacional, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Cristalândia do Piauí/PI.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

36

“Dispõe sobre nomeação de Encarregado da Diretoria de Assistência Administrativa e Financeira, vinculado ao Fundo Previdenciário - CRISTAPREV.”