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Lei publicada em 29 de Outubro de 2025 327/2025Dispõe sobre a instituição do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Município de Cristalândia do Piauí-PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 11 de Novembro de 2025 328/2025DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA ATUAÇÃO COMO AUTORIDADE SUPERIOR EM APURAÇÃO DE INFRACÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 11 de Novembro de 2025 329/2025DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA ATUAÇÃO COMO AUTORIDADE JULGADORA EM APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL PROVIDÊNCIAS. E DA OUTRAS. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023 33“Dispõe sobre nomeação de Encarregada de Diretoria do Desenvolvimento de Pessoal, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento de Cristalândia do Piauí/PI.” |
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Lei publicada em 20 de Janeiro de 2021 33Dispõe sobre nomeação de cargo de DIRETOR ESCOLAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER DE CRISTALÃNDIA DO PIAUÍ/PI. |
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Lei publicada em 10 de Novembro de 2025 330/2025Dispõe sobre nomeação ao cargo de Chefe da Divisão de manutenção da rede hospitalar, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Cristalândia do Piauí/PI. |
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Lei publicada em 28 de Novembro de 2025 331/2025Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de cargos comissionados no Município de Cristalândia do Piauí/PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 09 de Fevereiro de 2026 33/2026Dispõe sobre nomeação ao cargo de Supervisor de Programas Institucionais de Saúde na Escola, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Cristalândia do Piauí/PI. |
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Lei publicada em 09 de Fevereiro de 2026 33/2026Dispõe sobre nomeação ao cargo de Supervisor de Programas Institucionais de Saúde na Escola, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Cristalândia do Piauí/PI. |
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Lei publicada em 28 de Novembro de 2025 332/2025Dispõe servidores sobre a ocupantes comissionados no exoneração de Município de cargos de Cristalândia do Piauí/PI e dá outras providências. |