COVID-19
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Sobre o Município
DECRETO
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Lei publicada em 11 de Março de 2021 11/2021DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, E SEU ENFRENTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2025 12/2025Dispõe acerca valores das diárias do Poder Executivo, Prefeito Vice-Prefeito, Secretários, Tesoureiro, Coordenador Supervisor, Chefe de Gabinete, Chefes de Departamentos e demais servidores. |
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Lei publicada em 24 de Abril de 2026 12/2026Altera o Decreto Municipal nº 39/2024que dispõe sobre a homologação das indicações para constituição do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Abril de 2026 12/2026Altera o Decreto Municipal nº 39/2024que dispõe sobre a homologação das indicações para constituição do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Abril de 2026 12/2026Altera o Decreto Municipal nº 39/2024que dispõe sobre a homologação das indicações para constituição do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Junho de 2023 13/2023DECRETO Nº 13 , DE 02 DE MAIO DE 2023 - LEI N.166 |
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Lei publicada em 15 de Abril de 2026 13/2026Dispõe acerca do Feriado Nacional de Tiradentes e ponto facultativo. |
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Lei publicada em 11 de Abril de 2025 14/2025Dispõe sobre os feriados de Sexta-feira Santa e Tiradentes, declara ponto facultativo nas datas que especifica nas repartições públicas de Cristalândia do Piauí/PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 15 de Abril de 2026 14/2026Dispõe sobre a revogação parcial do Decreto nº 004/2026, de 28 de janeiro de2026, para correção de titularidade de área declarada de utilidade pública para fins de desapropriação, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 19 de Março de 2025 15/2025Institui a Comissão Municipal de Regularização Fundiária, define atribuições e dá outras providências. |