COVID-19
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Sobre o Município
DECRETO
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Lei publicada em 16 de Maio de 2025 06/2025Nomeia os membros Comissão Organizadora da chamada pública para seleção e composição de banco para Professores Alfabetizadores Populares no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado - PBA no Município de Cristalândia do Piauí. |
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Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2021 07/2021DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES ECONÔMICAS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ, DE 23 DE FEVEREIRO À 30 DE MARÇO DE 2021, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2022 07/2022“Impõe, no âmbito do Município de Cristalândia do Piauí/PI, sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas até o dia 20 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.” |
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Lei publicada em 03 de Março de 2025 07/2025Abre no orçamento vigente crédito adicionaI suplementar e das outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2021 08/2021CONSTITUI E NOMEIA COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, CRIA COMISSÕES ESCOLARES DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, COM BASE NAS DIRETRIZES ESTADUAIS DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 09 de Março de 2021 10/2021“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVADOS SERVIDORES MUNICIPAIS DETENTORESDE CARGOS DE CONFIANÇA E/OU EMCOMISSÃO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.” |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2025 10/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 11 de Março de 2021 11/2021DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, E SEU ENFRENTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2025 12/2025Dispõe acerca valores das diárias do Poder Executivo, Prefeito Vice-Prefeito, Secretários, Tesoureiro, Coordenador Supervisor, Chefe de Gabinete, Chefes de Departamentos e demais servidores. |
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Lei publicada em 02 de Junho de 2023 13/2023DECRETO Nº 13 , DE 02 DE MAIO DE 2023 - LEI N.166 |