COVID-19
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Sobre o Município
DECRETO
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Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2021 08/2021CONSTITUI E NOMEIA COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, CRIA COMISSÕES ESCOLARES DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, COM BASE NAS DIRETRIZES ESTADUAIS DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 09 de Março de 2021 10/2021“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVADOS SERVIDORES MUNICIPAIS DETENTORESDE CARGOS DE CONFIANÇA E/OU EMCOMISSÃO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.” |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2025 10/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 11 de Março de 2021 11/2021DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, E SEU ENFRENTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2025 12/2025Dispõe acerca valores das diárias do Poder Executivo, Prefeito Vice-Prefeito, Secretários, Tesoureiro, Coordenador Supervisor, Chefe de Gabinete, Chefes de Departamentos e demais servidores. |
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Lei publicada em 02 de Junho de 2023 13/2023DECRETO Nº 13 , DE 02 DE MAIO DE 2023 - LEI N.166 |
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Lei publicada em 11 de Abril de 2025 14/2025Dispõe sobre os feriados de Sexta-feira Santa e Tiradentes, declara ponto facultativo nas datas que especifica nas repartições públicas de Cristalândia do Piauí/PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 19 de Março de 2025 15/2025Institui a Comissão Municipal de Regularização Fundiária, define atribuições e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Abril de 2021 16/2021Impõe, no âmbito do Município de Cristalândia do Piauí/PI, sobre prorrogação das medidas de isolamento social a serem aplicadas até o dia 19 de abril de 2021, em consonância com o Decreto Estadual 19.554/2021, para que se possa manter as atividades comerciais de modo organizado e consciente, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Julho de 2023 16/2023DECRETO No 16 , DE 03 DE JULHO DE 2023 - LEI N.166 |