COVID-19
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Sobre o Município
DECRETO
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Lei publicada em 02 de Março de 2026 05/2026DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ-PI AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS, AUTORIZA A MOBILIZAÇÃO DE TODOS OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2026 05/2026DECRETO Nº 5 , DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEI N.227 |
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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2021 06/2021DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101, DE 14 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, E SUAS REPERCUSSÕES NO FERIADO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 16 de Maio de 2025 06/2025Nomeia os membros Comissão Organizadora da chamada pública para seleção e composição de banco para Professores Alfabetizadores Populares no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado - PBA no Município de Cristalândia do Piauí. |
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Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2021 07/2021DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES ECONÔMICAS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ, DE 23 DE FEVEREIRO À 30 DE MARÇO DE 2021, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2022 07/2022“Impõe, no âmbito do Município de Cristalândia do Piauí/PI, sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas até o dia 20 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.” |
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Lei publicada em 03 de Março de 2025 07/2025Abre no orçamento vigente crédito adicionaI suplementar e das outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2021 08/2021CONSTITUI E NOMEIA COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, CRIA COMISSÕES ESCOLARES DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, COM BASE NAS DIRETRIZES ESTADUAIS DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 09 de Março de 2021 10/2021“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVADOS SERVIDORES MUNICIPAIS DETENTORESDE CARGOS DE CONFIANÇA E/OU EMCOMISSÃO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.” |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2025 10/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |