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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Portal de Serviços

DECRETO

Lei publicada em 01 de Novembro de 2024

037/2024

DECRETO Nº 37 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI Nº176

Lei publicada em 13 de Julho de 2018

040/2018 ERRATA

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ADMISSÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAL MÉDICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO.

Lei publicada em 01 de Dezembro de 2023

040/2023

DECRETO Nº 40 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.173

Lei publicada em 20 de Novembro de 2017

041 2017

Revoga suspensão de cargos comissionados essenciais ao funcionamento para o funcionamento da Administração Municipal.

Lei publicada em 01 de Dezembro de 2023

041/2023

DECRETO Nº 41 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.172

Lei publicada em 20 de Novembro de 2017

043 2017

Redução em 20% dos valores de subsídio percebidos pelo Prefeito e Vice-Prefeito.

Lei publicada em 16 de Dezembro de 2024

044/2024

os candidatos classificados para os cargos relacionados na chamada pública, referente ao EDITAL Nº 007/2024, que homologou o Resultado Final, para comparecem no dia 18 de dezembro de 2024, às 9 horas, no Sede da Secretaria Municipal de Cristalândia do Piauí/PI, para assinatura do termo de posse.

Lei publicada em 02 de Dezembro de 2024

045/2024

DECRETO Nº 45 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.176

Lei publicada em 29 de Janeiro de 2021

05/2021

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025

05/2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.