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Sobre o Município
DECRETO
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2023 040/2023DECRETO Nº 40 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.173 |
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Lei publicada em 20 de Novembro de 2017 041 2017Revoga suspensão de cargos comissionados essenciais ao funcionamento para o funcionamento da Administração Municipal. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2023 041/2023DECRETO Nº 41 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.172 |
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Lei publicada em 20 de Novembro de 2017 043 2017Redução em 20% dos valores de subsídio percebidos pelo Prefeito e Vice-Prefeito. |
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Lei publicada em 16 de Dezembro de 2024 044/2024os candidatos classificados para os cargos relacionados na chamada pública, referente ao EDITAL Nº 007/2024, que homologou o Resultado Final, para comparecem no dia 18 de dezembro de 2024, às 9 horas, no Sede da Secretaria Municipal de Cristalândia do Piauí/PI, para assinatura do termo de posse. |
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Lei publicada em 02 de Dezembro de 2024 045/2024DECRETO Nº 45 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.176 |
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Lei publicada em 29 de Janeiro de 2021 05/2021DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025 05/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Março de 2026 05/2026DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ-PI AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS, AUTORIZA A MOBILIZAÇÃO DE TODOS OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2021 06/2021DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101, DE 14 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, E SUAS REPERCUSSÕES NO FERIADO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |