COVID-19
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Sobre o Município
DECRETO
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Lei publicada em 20 de Novembro de 2017 043 2017Redução em 20% dos valores de subsídio percebidos pelo Prefeito e Vice-Prefeito. |
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Lei publicada em 16 de Dezembro de 2024 044/2024os candidatos classificados para os cargos relacionados na chamada pública, referente ao EDITAL Nº 007/2024, que homologou o Resultado Final, para comparecem no dia 18 de dezembro de 2024, às 9 horas, no Sede da Secretaria Municipal de Cristalândia do Piauí/PI, para assinatura do termo de posse. |
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Lei publicada em 02 de Dezembro de 2024 045/2024DECRETO Nº 45 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.176 |
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Lei publicada em 29 de Janeiro de 2021 05/2021DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025 05/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2021 06/2021DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101, DE 14 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, E SUAS REPERCUSSÕES NO FERIADO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 16 de Maio de 2025 06/2025Nomeia os membros Comissão Organizadora da chamada pública para seleção e composição de banco para Professores Alfabetizadores Populares no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado - PBA no Município de Cristalândia do Piauí. |
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Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2021 07/2021DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES ECONÔMICAS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ, DE 23 DE FEVEREIRO À 30 DE MARÇO DE 2021, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2022 07/2022“Impõe, no âmbito do Município de Cristalândia do Piauí/PI, sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas até o dia 20 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.” |
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Lei publicada em 03 de Março de 2025 07/2025Abre no orçamento vigente crédito adicionaI suplementar e das outras providências. |