COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
DECRETO
|
Lei publicada em 01 de Julho de 2020 018/20ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO LEI N° 127/2019 NO VALOR DE R$ 207.000,00 (DUZENTOS E SETE MIL REAIS) PARA FAZER FAÇE AS AÇÕES DE ENFRETAMENTO DA COVID-19 E OUTRAS PROVIDÂNCIAS. |
|
Lei publicada em 06 de Maio de 2020 019/20DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL DE ENCARGOS SOCIAIS, DURANTE A VIGÊNCIA DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, NO CONTEXTO DA PANDAMIA DA COVID-19 (NOVOCORONAVIRUS). |
|
Lei publicada em 03 de Junho de 2024 019/2024DECRETO Nº 19 , DE 03 DE JUNHO DE 2024 - LEI Nº176 |
|
Lei publicada em 06 de Maio de 2020 020/20DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 18 de Maio de 2020 021/20DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAISE E INTERESTADUAIS DE PASSAGEIROS REALIZADOS POR VANS, MICRO-ÔNIBUS E DEMAIS MEIOS DE TRANSPORTES DE USO COLETIVO, COMO MEDIDA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS |
|
Lei publicada em 20 de Abril de 2021 021/2021“Impõe, no âmbito do Município de Cristalândia do Piauí/PI, sobre prorrogação das medidas de isolamento social a serem aplicadas até o dia 05 de maio de 2021, em consonância com os Decretos Estaduais e o funcionamento do comércio de modo organizado e consciente, e dá outras providências.” |
|
Lei publicada em 01 de Agosto de 2023 021/2023Decreto Nº 21, de 01 de agosto de 2023 |
|
Lei publicada em 12 de Janeiro de 2021 02/2021ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ/PI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 20 de Abril de 2021 022/2021“Decreta luto oficial no Município de Cristalândia do Piauí/PI em virtude do falecimento do senhor JACKSON CUNHA NOGUEIRA, Ex-prefeito municipal.” |
|
Lei publicada em 16 de Maio de 2025 022/2025DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO TESTE SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO TEMPORÁRIO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |