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DECRETO
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Lei publicada em 01 de Maio de 2026 15/2026DECRETO Nº 15 , DE 01 DE MAIO DE 2026 - LEI N.227 |
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Lei publicada em 24 de Abril de 2026 12/2026Altera o Decreto Municipal nº 39/2024que dispõe sobre a homologação das indicações para constituição do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências. |
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Lei publicada em 15 de Abril de 2026 14/2026Dispõe sobre a revogação parcial do Decreto nº 004/2026, de 28 de janeiro de2026, para correção de titularidade de área declarada de utilidade pública para fins de desapropriação, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 15 de Abril de 2026 13/2026Dispõe acerca do Feriado Nacional de Tiradentes e ponto facultativo. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2026 10/2026DECRETO Nº 10 , DE 01 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.227 |
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Lei publicada em 05 de Março de 2026 006/2026Dispõe sobre a criação e regulamentação da disciplina de Computação como componente curricular na Educação Básica no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Cristalândia do Piauí/PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Março de 2026 06/2026DECRETO Nº 6 , DE 02 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.227 |
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Lei publicada em 02 de Março de 2026 05/2026DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ-PI AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS, AUTORIZA A MOBILIZAÇÃO DE TODOS OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2026 05/2026DECRETO Nº 5 , DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEI N.227 |
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Lei publicada em 28 de Janeiro de 2026 004/2026Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de um terreno rural particular para a construção de barragem e dá outras providências. |