COVID-19
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DECRETO
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Lei publicada em 29 de Janeiro de 2021 05/2021DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 25 de Janeiro de 2021 004/2021Fixa os valores das diárias do PODER EXECUTIVO, Prefeito Vice-Prefeito, Secretários, Tesoureiro, Coordenador, Supervisor, Chefe de Gabinete, Chefes de Departamentos e demais servidores. |
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Lei publicada em 14 de Janeiro de 2021 03/2021ATUALIZA O V.R.M (VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICIPAL) DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2021 06/2021DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101, DE 14 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, E SUAS REPERCUSSÕES NO FERIADO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2021 02/2021ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ/PI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 01/2021IMPÕE, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ/PI, A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES NOS CARGOS DO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2020 018/20ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO LEI N° 127/2019 NO VALOR DE R$ 207.000,00 (DUZENTOS E SETE MIL REAIS) PARA FAZER FAÇE AS AÇÕES DE ENFRETAMENTO DA COVID-19 E OUTRAS PROVIDÂNCIAS. |
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Lei publicada em 24 de Junho de 2020 016ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO LEI N°. 127/2019 NO VALOR DE R$ 220.259,85 (DUZENTOS E VINTE MIL,DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REIAS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POAR AFAZER FACE ÀS AÇOES DE ENFRETAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 18 de Maio de 2020 021/20DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAISE E INTERESTADUAIS DE PASSAGEIROS REALIZADOS POR VANS, MICRO-ÔNIBUS E DEMAIS MEIOS DE TRANSPORTES DE USO COLETIVO, COMO MEDIDA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS |
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Lei publicada em 06 de Maio de 2020 020/20DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |