COVID-19
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Sobre o Município
DECRETO
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Lei publicada em 23 de Setembro de 2025 41/2025Institui a Premiação Municipal de Boas Práticas Educacionais - PPAIC/Cristalândia do Piauí, a ser conferida exclusivamente no âmbito do Seminário Municipal de Boas Práticas – PPAIC, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Agosto de 2021 42/2021“Impõe, no âmbito do Município de Cristalândia do Piauí/PI, sobre prorrogação das medidas de isolamento social a serem aplicadas até o dia 25 de agosto de 2021, em virtude do aumento da contaminação pelo COVID/19, e dá outras providências.” |
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Lei publicada em 08 de Outubro de 2025 42/2025DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO,CONSELHO DO CACS-FUNDEB,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 25 de Agosto de 2021 43/2021“Impõe, no âmbito do Município de Cristalândia do Piauí/PI, sobre prorrogação das medidas de isolamento social a serem aplicadas decreto nº 42/2021, até o dia 08 de setembro de 2021, em virtude do COVID/19, e dá outras providências.” |
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Lei publicada em 11 de Dezembro de 2023 44/2023DECRETO N°44, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. Estabelece a programação financeira, as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício financeiro de 2024, do Município de Cristalândia do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 11 de Dezembro de 2023 44/2024PUBLICAÇÃO - DECRETO N°44, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. Estabelece a programação financeira, as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício financeiro de 2024, do Município de Cristalândia do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Setembro de 2021 45/2021“Impõe, no âmbito do Município de Cristalândia do Piauí/PI, sobre medidas de isolamento social a serem aplicadas até o dia 30 de setembro de 2021 em virtude da pandemia do COVID/19, e dá outras providências.” |
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2021 51Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2022 60/2022Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$2.120.378,00 |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2022 61/2022Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$82.900,00 |