COVID-19
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DECRETO
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2025 34/2025DECRETO Nº 34 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.202 DECRETO Nº 34 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.202 |
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Lei publicada em 16 de Julho de 2021 36/2021Impõe, no âmbito do Município de Cristalândia do Piauí/PI, sobre prorrogação das medidas de isolamento social a serem aplicadas até o dia 30 de julho de 2021,em virtude do aumento da contaminação pelo Covid/19, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 06 de Agosto de 2025 37/2025Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Transporte Público Escolar no Município de Cristalândia do Piauí, Estado Piauí, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 29 de Agosto de 2025 38/2025HOMOLOGA RESULTADO DO TESTE SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO TEMPORÁRIO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2025 39/2025DECRETO Nº 39 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.202 |
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Lei publicada em 23 de Setembro de 2025 41/2025Institui a Premiação Municipal de Boas Práticas Educacionais - PPAIC/Cristalândia do Piauí, a ser conferida exclusivamente no âmbito do Seminário Municipal de Boas Práticas – PPAIC, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Agosto de 2021 42/2021“Impõe, no âmbito do Município de Cristalândia do Piauí/PI, sobre prorrogação das medidas de isolamento social a serem aplicadas até o dia 25 de agosto de 2021, em virtude do aumento da contaminação pelo COVID/19, e dá outras providências.” |
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Lei publicada em 08 de Outubro de 2025 42/2025DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO,CONSELHO DO CACS-FUNDEB,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 25 de Agosto de 2021 43/2021“Impõe, no âmbito do Município de Cristalândia do Piauí/PI, sobre prorrogação das medidas de isolamento social a serem aplicadas decreto nº 42/2021, até o dia 08 de setembro de 2021, em virtude do COVID/19, e dá outras providências.” |
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2025 43/2025DECRETO Nº 43 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.202 |