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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2021 02/2021ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ/PI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 20 de Abril de 2021 022/2021“Decreta luto oficial no Município de Cristalândia do Piauí/PI em virtude do falecimento do senhor JACKSON CUNHA NOGUEIRA, Ex-prefeito municipal.” |
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Lei publicada em 14 de Janeiro de 2021 03/2021ATUALIZA O V.R.M (VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICIPAL) DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 13 de Julho de 2018 040/2018 ERRATACONTRATO ADMINISTRATIVO DE ADMISSÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAL MÉDICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2023 040/2023DECRETO Nº 40 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.173 |
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Lei publicada em 20 de Novembro de 2017 041 2017Revoga suspensão de cargos comissionados essenciais ao funcionamento para o funcionamento da Administração Municipal. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2023 041/2023DECRETO Nº 41 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.172 |
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Lei publicada em 20 de Novembro de 2017 043 2017Redução em 20% dos valores de subsídio percebidos pelo Prefeito e Vice-Prefeito. |
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Lei publicada em 29 de Janeiro de 2021 05/2021DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2021 06/2021DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101, DE 14 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, E SUAS REPERCUSSÕES NO FERIADO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |