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Sobre o Município
DECRETO
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Lei publicada em 14 de Julho de 2026 30/2026Dispõe sobre proibição de consumo de bebidas alcoólicas em garrafa de vidro durante as festividades de Sant’Ana no Município de Cristalândia do Piauí/PI. |
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Lei publicada em 30 de Junho de 2026 29/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ – CMPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 26 de Junho de 2026 26/2026Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual – PPA 2026–2029 do Município de Cristalândia Do Piauí - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 18 de Junho de 2026 25/2026DECRETO Nº 25/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026 |
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Lei publicada em 15 de Junho de 2026 24/2026Regulamenta a Lei nº 216/2025, de 10 de abril de 2025 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do município de Cristalândia do Piauí/PI. |
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Lei publicada em 11 de Junho de 2026 21/2026DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 03 de Junho de 2026 20/2026DECRETO MUNICIPAL N°20, DE 03 DE JUNHO DE 2026. |
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Lei publicada em 28 de Maio de 2026 19/2026DECRETO MUNICIPAL N° 19, DE 28 DE MAIO DE 2026 |
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Lei publicada em 21 de Maio de 2026 18/2026DECRETO MUNICIPAL N°18, DE 21 DE MAIO DE 2026. |
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Lei publicada em 21 de Maio de 2026 17/2026DECRETO MUNICIPAL N°17, DE 21 DE MAIO DE 2026. |