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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ

Transparência

Lei Municipal

Lei publicada em 12 de Setembro de 2017

002-2010

ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ

Lei publicada em 19 de Dezembro de 2013

01/2017

CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ-PI

Lei publicada em 04 de Maio de 1991

03/1991

Institui o código de postura do município de Cristalândia estado do Piauí e dá outras providências

Lei publicada em 06 de Maio de 2019

05/2019

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, ao Conselho Municipal de direito da criança e do Adolescente e o Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente e dá outras providências

Lei publicada em 21 de Novembro de 2011

057/2011

Regulamenta o tratamento diferenciado e favorecido as microempresas e empresas de pequeno porte.

Lei publicada em 30 de Novembro de 2011

059/2011

Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério do Município de Cristalândia

Lei publicada em 30 de Novembro de 2011

059/2011

“Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério do Município de Cristalândia do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.”

Lei publicada em 03 de Novembro de 2009

07/2009

DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUÁRIO DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ

Lei publicada em 07 de Março de 2017

099/2017

Reajusta Vencimento dos Professores da Secretaria municipal de educação de Cristalândia do Piauí

Lei publicada em 14 de Dezembro de 2017

107-2017

LEI 107/2017