Legislação Local
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PORTARIA Publicada em: 02 de Agosto de 2023 156/2023Nomear para o cargo de Professor Polivalente, |
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PORTARIA Publicada em: 02 de Agosto de 2023 155/2023Nomear para o cargo de Professor Polivalente, |
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PORTARIA Publicada em: 02 de Agosto de 2023 154/2023Nomear para o cargo de Professor Polivalente, |
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PORTARIA Publicada em: 02 de Agosto de 2023 153/2023Nomear para o cargo de Professor Polivalente, |
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PORTARIA Publicada em: 02 de Agosto de 2023 152/2023Nomear para o cargo de Professor Polivalente, |
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DECRETO Publicada em: 01 de Agosto de 2023 021/2023Decreto Nº 21, de 01 de agosto de 2023 |
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Publicada em: 20 de Julho de 2023 170/2023LEI N°170/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023 -Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2024 , para a elaboração da reformulação do Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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DECRETO Publicada em: 03 de Julho de 2023 16/2023DECRETO No 16 , DE 03 DE JULHO DE 2023 - LEI N.166 |
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Publicada em: 20 de Junho de 2023 170/2023LEI N º 170/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023. - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2024, para a elaboração da reformulação do Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Publicada em: 20 de Junho de 2023 170/2023LEI N º 170/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023. - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2024, para a elaboração da reformulação do Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e dá outras providências. |