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Sobre o Município
LEI MUNICIPAL
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Lei publicada em 22 de Setembro de 2025 221/2025Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores vinculados à legalmente Secretaria contratados Municipal de Educação de Cristalândia do Piauí, que prestem serviços na zona rural, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 22 de Setembro de 2025 222/2025Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores públicos municipais, legalmente contratados, ocupantes dos cargos de Vigia, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Biblioteca, Auxiliar Administrativo e Digitador, vinculados a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 22 de Setembro de 2025 223/2025Dispõe sobre atualização dos valores remuneratórios dos cargos de Coordenador escolar e Diretor escolar. |
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Lei publicada em 22 de Setembro de 2025 224/2025Atualiza os Anexos III e IV da Lei nº 209, de 14 de janeiro de 2025, que trata dos vencimentos e subsídios dos Cargos Comissionados e Funções Gratificadas de servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação e amplia o cargo de provimento em comissão de Supervisor Escolar. |
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Lei publicada em 06 de Junho de 2018 Edital nº 01/2018A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ, TORNA PÚBLICO O EDITAL PARA A SELEÇÃO E CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO. |
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Lei publicada em 28 de Setembro de 2017 LEI 064-2012LEI 064-2012 Institui o Dia do Evangélico no Município de Cristalândia do Piauí-PI |
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Lei publicada em 18 de Abril de 2017 LEI 100/2017CALCULO ATUARIAL |
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Lei publicada em 17 de Agosto de 2017 LEI 102/2017Autoriza realização de teste seletivo simplificado para contratação temporária no âmbito municipal. |
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Lei publicada em 08 de Setembro de 2017 LEI 103/2017Dispõe sobre o reparcelamento de débitos previdenciários com o RPPS |
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Lei publicada em 04 de Outubro de 2017 LEI 104-2017LEI 104/2017 - ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL |