Legislação Local
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PORTARIA Publicada em: 11 de Março de 2024 137/2024NOMEAR para o cargo de Chefe da Divisão de Controle de Estoque, a Sra. LUCIÉLIA ALVES LEITE, |
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PORTARIA Publicada em: 11 de Março de 2024 136/2024NOMEAR para o cargo de Chefe da Divisão de Manutenção dos Prédios Escolares, a Sra. LAURÍVIA ALVES MOURA MORAIS, |
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PORTARIA Publicada em: 11 de Março de 2024 135/2024NOMEAR para o cargo de Diretora de Departamento de Licitação, a Sra. JACIARA MOURA DA CUNHA, |
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PORTARIA Publicada em: 11 de Março de 2024 134/2024NOMEAR para o cargo de Diretor de Departamento de Projetos e Relações Interinstitucionais, o Sr. LAUDO RENATO LOPES ASCENSO, |
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PORTARIA Publicada em: 11 de Março de 2024 133/2024NOMEAR para o cargo de Chefe da Divisão de Assessoria, o Sr. LEOMAGNON ALVES DE OLIVEIRA, |
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PORTARIA Publicada em: 11 de Março de 2024 132/2024NOMEAR para o cargo de Chefe da Divisão de Lançamentos, o Sr. JEAN PEREIRA DOS REIS, |
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PORTARIA Publicada em: 11 de Março de 2024 131/2024NOMEAR para o cargo de Coordenadora da Unidade Escolar Tia Belinha, JULIANA PEREIRA DOS SANTOS, |
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PORTARIA Publicada em: 08 de Março de 2024 129/2024NOMEAR os seguintes membros para compor a presidência e vice-presidência do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB: JANAINA REIS DE SOUZA – PRESIDENTE INAILMA PEREIRA DOS SANTOS - VICE-PRESIDENTE. |
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DECRETO Publicada em: 01 de Março de 2024 005/2024DECRETO Nº5 , DE 01 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.176 |
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DECRETO Publicada em: 01 de Fevereiro de 2024 002/2024DECRETO No 2 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.176 |