Legislação Local
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LEI MUNICIPAL Publicada em: 14 de Janeiro de 2025 210/2025“DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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LEI MUNICIPAL Publicada em: 14 de Janeiro de 2025 209/2025Atualiza os Anexos II, III e IV da Lei no 140 de 08 de março de 2021, e da Lei 168, de 20 de março de 2023, atualizando os vencimentos e subsídios para o Quadro Efetivo, Cargos Comissionados e Função Gratificada. |
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DECRETO Publicada em: 14 de Janeiro de 2025 001/2025Dispõe sobre a exoneração de todos os cargos comissionados no municipio de Cristalãndia do Piauí/PI e dá outras providências." |
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DECRETO Publicada em: 10 de Janeiro de 2025 037/2024DECRETO Nº 37 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI Nº 176 |
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PORTARIA Publicada em: 08 de Janeiro de 2025 012/2025"Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Executivo Municipal |
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PORTARIA Publicada em: 08 de Janeiro de 2025 011/2025NOMEAR para o cargo de Chefe da Divisão de Secretaria , a Sra . JANAINA REIS DE SOUZA, |
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PORTARIA Publicada em: 07 de Janeiro de 2025 010/2025NOMEAR para o cargo de Encarregado da Diretoria de Assistência a Contabilidade , o Sr. OLIVIO PEREIRA LISBOA NETO, |
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PORTARIA Publicada em: 07 de Janeiro de 2025 009/2025NOMEAR para o cargo de Diretor do Departamento de Licitação, o Sr. LUZIANDRO NORONHA FABRICIO. |
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PORTARIA Publicada em: 06 de Janeiro de 2025 008/2024° NOMEAR para o cargo de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente , o Sr. MANANCEIS DE VALCENAR BORGES FEITOSA, |
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PORTARIA Publicada em: 06 de Janeiro de 2025 007/2025NOMEAR para o cargo de Secretário Municipal de Esportes, Turismo , Lazer e Cultura , o Sr. RAIMUNDO ALVES FARIAS, |