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Sobre o Município
DECRETO
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Lei publicada em 30 de Abril de 2025 17/2025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ABERTURA DA CRECHE VOVÓ CECI NO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 30 de Abril de 2025 16/2025Dispõe sobre o feriado em alusão ao Dia do Trabalhador, declara ponto facultativo no dia seguinte nas repartições nas repartições públicas de Cristalândia do Piauí e da outras providências. |
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Lei publicada em 11 de Abril de 2025 14/2025Dispõe sobre os feriados de Sexta-feira Santa e Tiradentes, declara ponto facultativo nas datas que especifica nas repartições públicas de Cristalândia do Piauí/PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Abril de 2025 009/2025DECLARA PROVOCADA SITUAÇÃO PELO DE DESASTRE NATURAL E CLASSIFICADO CODIFICADO COMO "ESTIAGEM" E (COBRADE 1.4.1.1.0), NO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2025 12/2025Dispõe acerca valores das diárias do Poder Executivo, Prefeito Vice-Prefeito, Secretários, Tesoureiro, Coordenador Supervisor, Chefe de Gabinete, Chefes de Departamentos e demais servidores. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2025 10/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 19 de Março de 2025 15/2025Institui a Comissão Municipal de Regularização Fundiária, define atribuições e dá outras providências. |
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Lei publicada em 17 de Março de 2025 01/2025Dispõe sobre o uso de celulares e equipamentos eletrônicos durante as aulas, nos recreios, ou intervalos entre outras atividades desenvolvidas no âmbito das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino. |
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Lei publicada em 03 de Março de 2025 07/2025Abre no orçamento vigente crédito adicionaI suplementar e das outras providências. |
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Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2025 004/2025Dispõe sobre novo horário de trabalho e expediente da administração pública municipal e dá outras providências. |