SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Portal de Serviços

LEI MUNICIPAL

Lei publicada em 22 de Maio de 2024

195/2024

LEI Nº195/2024, DE 22 DE MAIO DE 2024.

Lei publicada em 22 de Maio de 2024

196/2024

LEI N° 196/2024, DE 22 DE MAIO DE 2024.

Lei publicada em 22 de Maio de 2024

197/2024

LEI N° 197/2024, DE 22 DE MAIO DE 2024.

Lei publicada em 22 de Maio de 2024

198/2024

LEI Nº198/2024, DE 22 DE MAIO DE 2024.

Lei publicada em 22 de Maio de 2024

199/2024

LEI N°199/2024, DE 22 DE MAIO DE 2024.

Lei publicada em 12 de Dezembro de 2024

205/2024

LEI Nº 205/2024, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.

Lei publicada em 12 de Dezembro de 2024

206/2024

LEI Nº 206 /2024, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.

Lei publicada em 16 de Dezembro de 2024

207/2024

LEI Nº 207/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.

Lei publicada em 14 de Janeiro de 2025

209/2025

Atualiza os Anexos II, III e IV da Lei no 140 de 08 de março de 2021, e da Lei 168, de 20 de março de 2023, atualizando os vencimentos e subsídios para o Quadro Efetivo, Cargos Comissionados e Função Gratificada.

Lei publicada em 23 de Janeiro de 2025

210/2025

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ/PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS