Legislação Local
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PORTARIA Publicada em: 05 de Fevereiro de 2025 104/2025NOMEAR para o cargo de Encarregada de Diretoria de Vigilância Sanitária , a Sra . SANDRA OLIVEIRA MACEDO SOUZA. |
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PORTARIA Publicada em: 03 de Fevereiro de 2025 103/2025CONCEDER licença sem vencimento por período de dois anos, para tratar de interesses particulares, a Sra. ANGÉLICA RODRIGUES DA SILVA SOUZA. |
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PORTARIA Publicada em: 03 de Fevereiro de 2025 102/2025NOMEAR ao cargo de Encarregada de Diretoria do Portal Transparência , a Sra. VICTÓRIA FABRÍCIO COELHO. |
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DECRETO Publicada em: 03 de Fevereiro de 2025 05/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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LEI MUNICIPAL Publicada em: 23 de Janeiro de 2025 210/2025DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ/PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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RESOLUÇÃO Publicada em: 16 de Janeiro de 2025 005/2025Autorizar o funcionamento do EJA- Educação de jovens e Adultos da Unidade Escolar Martiniano Pereira França |
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PARECER DE PEDIDO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS Publicada em: 16 de Janeiro de 2025 005/2025Opina favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento da Unidade Escolar Matinianio Pereira França Cristalãndia do Piaui para ministrar o EJA- Educação de Jovens e Adultos . |
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RESOLUÇÃO Publicada em: 16 de Janeiro de 2025 004/2025Autorizar o funcionamento do EJA- Educação de jovens e Adultos da Unidade Escolar Antônio Lisboa Alves. |
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PARECER DE PEDIDO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS Publicada em: 16 de Janeiro de 2025 004/2025Opina favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento da Unidade Escolar Antônio Lisboa Alves Cristalãndia do Piaui para ministrar o EJA- Educação de Jovens e Adultos . |
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PARECER DE PEDIDO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS Publicada em: 16 de Janeiro de 2025 003/2025Opina favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento da Unidade Escolar Clóvis Neponuceno Cristalãndia do Piaui para ministrar o EJA- Educação de Jovens e Adultos . |