Legislação Local
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LEI MUNICIPAL Publicada em: 17 de Fevereiro de 2025 211/2025Dispõe sobre reajuste de vencimentos aos servidores do magistério, para adequação ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências. |
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DECRETO Publicada em: 13 de Fevereiro de 2025 004/2025Dispõe sobre novo horário de trabalho e expediente da administração pública municipal e dá outras providências. |
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PORTARIA Publicada em: 11 de Fevereiro de 2025 001/2025Nomeia os membros da Comissão Organizadora do Processo Seletivo para Formador Municipal do Programa de Alfabetização na Idade Certa no MunicÍpio de Cristalândia do Piaui. |
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PORTARIA Publicada em: 10 de Fevereiro de 2025 142/2025NOMEAR para o cargo de Diretor do Departamento de Serviços Urbano e Rural, o Sr. ZEZIVAN RODRIGUES COSTA. |
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PORTARIA Publicada em: 10 de Fevereiro de 2025 140/2025NOMEAR para o cargo de Coordenadora do Programa de Educação Integral (Jornada Ampliada) , a Sra. MARILZA DOS SANTOS OLIVEIRA. |
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PORTARIA Publicada em: 10 de Fevereiro de 2025 139/2025NOMEAR para o cargo de Coordenadora Escolar, a Sra. SARA PEREIRA DE SOUZA. |
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PORTARIA Publicada em: 10 de Fevereiro de 2025 138/2025NOMEAR ao cargo de Chefe da Divisão de Acompanhamento das Relações Interinstitucionais, a Sra. JAQUELINE SOUSA DE CARVALHO. |
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PORTARIA Publicada em: 10 de Fevereiro de 2025 137/2025NOMEAR ao cargo de Diretora Escolar da Unidade Escolar Martiniano Pereira França, a Sra. EDILENE OLIVEIRA GOMES. |
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PORTARIA Publicada em: 10 de Fevereiro de 2025 136/2025NOMEAR ao cargo de Diretora Escolar da Unidade Escolar Antônio Lisboa Alves, a Sra. CREMILDA NORMÉLIA RODRIGUES DE SOUZA. |
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PORTARIA Publicada em: 10 de Fevereiro de 2025 135/2025EXONERAR do cargo de Diretor Escolar da Unidade Escolar Antônio Lisboa Alves, o Sr. ESMERALDO CRISTINO VIANA SANTANA. |