Legislação Local
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DECRETO Publicada em: 01 de Abril de 2025 12/2025Dispõe acerca valores das diárias do Poder Executivo, Prefeito Vice-Prefeito, Secretários, Tesoureiro, Coordenador Supervisor, Chefe de Gabinete, Chefes de Departamentos e demais servidores. |
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DECRETO Publicada em: 01 de Abril de 2025 10/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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EDITAIS DO SELETIVO Publicada em: 31 de Março de 2025 001/2025Processo Seletivo Público para cargos temporários da Administração Pública Municipal e dá outras previdências. |
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PORTARIA Publicada em: 24 de Março de 2025 112/2025A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 112/2025. |
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LEI MUNICIPAL Publicada em: 19 de Março de 2025 213/2025Altera a redação do inciso V do art. 58 da Lei Municipal nº 052/2011 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Cristalândia do Piauí para incluir o plano de equacionamento do déficit atuarial. |
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DECRETO Publicada em: 19 de Março de 2025 15/2025Institui a Comissão Municipal de Regularização Fundiária, define atribuições e dá outras providências. |
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DECRETO Publicada em: 17 de Março de 2025 01/2025Dispõe sobre o uso de celulares e equipamentos eletrônicos durante as aulas, nos recreios, ou intervalos entre outras atividades desenvolvidas no âmbito das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino. |
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PORTARIA Publicada em: 12 de Março de 2025 005/2025DESIGNAR o servidor GLÉBER VALÉRIO DIAS VIEIRA, para exercer a função de fiscal de contratos dos instrumentos contratuais que vierem a ser celebrados com a Secretaria Municipal de Educação, relacionados ao Transporte Escolar dos discentes matriculados na Rede |
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PORTARIA Publicada em: 12 de Março de 2025 004/2025Nomeia os membros da COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO do Processo Seletivo para Ilustração do Hino Municipal de Cristalândia do Piauí. |
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CHAMADAS PÚBLICAS Publicada em: 11 de Março de 2025 003/2025CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM PARA ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA NO PROGRAMA EDUCAÇÃO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA PIAUÍ - PI |