Legislação Local
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CHAMADAS PÚBLICAS Publicada em: 28 de Abril de 2025 002/2025CHAMADA PÚBLICA 002 PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA |
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PORTARIA Publicada em: 25 de Abril de 2025 182/2025Dispõe sobre a nomeação do comitê de Investimento junto ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Crístalândia do Piauí. |
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DECRETO Publicada em: 11 de Abril de 2025 14/2025Dispõe sobre os feriados de Sexta-feira Santa e Tiradentes, declara ponto facultativo nas datas que especifica nas repartições públicas de Cristalândia do Piauí/PI, e dá outras providências. |
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LEI MUNICIPAL Publicada em: 10 de Abril de 2025 216/2025Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Cristalândia o Piauí e dá outras providências. |
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LEI MUNICIPAL Publicada em: 10 de Abril de 2025 215/2025Dispõe sobre atualização da Lei 171/ 2023 que de reajuste remuneratórios dos cargos de Coordenador escolar e Diretor escolar. |
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LEI MUNICIPAL Publicada em: 10 de Abril de 2025 214/2025Altera o artigo 162 do Código Tributário Municipal, e dá outras providências. |
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DECRETO Publicada em: 03 de Abril de 2025 009/2025DECLARA PROVOCADA SITUAÇÃO PELO DE DESASTRE NATURAL E CLASSIFICADO CODIFICADO COMO "ESTIAGEM" E (COBRADE 1.4.1.1.0), NO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA Publicada em: 01 de Abril de 2025 181/2025NOMEAR ao cargo de Encarregado da Diretoria de Atendimento Escolar, o Sr. EDVAN OLIVEIRA FRANÇA. |
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PORTARIA Publicada em: 01 de Abril de 2025 180/2025Dispõe sobre nomeação ao cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização de Rotas, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Cristalândia do Piauí/PI. |
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PORTARIA Publicada em: 01 de Abril de 2025 179/2025Dispõe sobre nomeação ao cargo de Chefe da Divisão de Atuação e Fiscalização, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Cristalândia do Piauí/PI. |