Legislação Local
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DECRETO Publicada em: 16 de Maio de 2025 022/2025DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO TESTE SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO TEMPORÁRIO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA Publicada em: 12 de Maio de 2025 188/2025Dispõe acerca de concessão de aposentadoria por idade e por tempo de contribuição da servidora Maria José Ribeiro de Souza. |
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PORTARIA Publicada em: 12 de Maio de 2025 178/2025ERRATA -PORTARIA Nº 178/2025 |
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DECRETO Publicada em: 08 de Maio de 2025 20/2025Regulamenta a Lei Federal n º 12. 7 64 de 27 de dezembro de 2012, no município de Cristalândia do Piauí, para dispor sobre os aspectos complementarias para sua plena execução, especialmente para a emissão da Carteira digital TEA, disponibilizada para Pessoas com Transtorno de Espectro Autista. |
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DECRETO Publicada em: 08 de Maio de 2025 19/2025Dispõe sobre a utilização de sistema de gestão pública para governo digital e para comunicações internas, externas e integração entre orgãos públicos com Assinatura Eletrônica gerada e autenticada em sistema próprio ou certificados digitais em documentos produzidos em meio eletrônico, no âmbito do Município de Cristalândia do Piauí - PI. |
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PORTARIA Publicada em: 08 de Maio de 2025 186/2025Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão Municipal da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc 2023/2024, exercício 2025, no âmbito do Município de Cristalândia do Piauí/PI e dá, outras providencias. |
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DECRETO Publicada em: 08 de Maio de 2025 18/2025Regulamenta a aplicação e implementação da Lei Federal nº 13. 709, de 14 de agosto de 2 018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Cristalândia do Piauí-PI. |
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DECRETO Publicada em: 02 de Maio de 2025 23/2025DECRETO Nº 23 |
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DECRETO Publicada em: 02 de Maio de 2025 21/2025Dispõe sobre a homologação das indicações para constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE |
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PORTARIA Publicada em: 02 de Maio de 2025 201/2025Dispõe sobre exoneração do cargo de Chefe de Divisão de controle de serviços de servidores, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Cristalândia do Piauí. |