Legislação Local
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PORTARIA Publicada em: 02 de Junho de 2025 220/2025Dispõe sobre nomeação ao cargo de Chefe de Divisão de controle de serviços de servidores, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Cristalândia do Piauí. |
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PORTARIA Publicada em: 02 de Junho de 2025 219/2025Dispõe sobre nomeação ao cargo de Chefe da Divisão de Distribuição da Merenda Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Cristalândia do Piauí/PI. |
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PORTARIA Publicada em: 02 de Junho de 2025 218/2025Dispõe sobre exoneração do cargo de Encarregada da Diretoria do Departamento Administrativo e nomeação ao cargo de Diretora do Departamento de Pré-Escola, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Cristalândia do Piauí/PI. |
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PORTARIA Publicada em: 02 de Junho de 2025 217/2025Dispõe sobre nomeação ao cargo de Encarregado da Diretoria de Planejamento e Solicitação de Merenda, vinculado à Secretaria Municipal de Cristalândia do Piauí/PI. |
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PORTARIA Publicada em: 02 de Junho de 2025 214/2025Dispõe sobre nomeação ao cargo de Encarregado da Diretoria de Departamento Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Cristalândia do Piauí/PI. |
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RESOLUÇÃO Publicada em: 02 de Junho de 2025 002/2025O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Cristalândia do Piauí – PI, em Reunião Extraordinária, ocorrida no dia 02 de junho de 2025, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais, conforme Lei Federal 8.142/90 e Lei Municipal nº 016/97 e considerando o devido cumprimento à Constituição Federal, no Título VIII, Seção II, Da Saúde, em conformidade com a Lei 8080/1990 e Decreto Presidencial nº 7508, de 28 de Junho de 2011; e Considerando a necessidade da realização da X Conferência Municipal de Saúde de Cristalândia do Piauí-PI. |
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CHAMADAS PÚBLICAS Publicada em: 30 de Maio de 2025 002/2025CHAMADA PÚBLICA 002 PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO-PBA |
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EDITAIS DO SELETIVO Publicada em: 20 de Maio de 2025 001/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2025 |
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CHAMADAS PÚBLICAS Publicada em: 19 de Maio de 2025 002/2025CHAMADA PÚBLICA 002 PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARAPROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMABRASIL ALFABETIZADO – PBA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIADO PIAUÍ. |
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DECRETO Publicada em: 16 de Maio de 2025 06/2025Nomeia os membros Comissão Organizadora da chamada pública para seleção e composição de banco para Professores Alfabetizadores Populares no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado - PBA no Município de Cristalândia do Piauí. |