COVID-19
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Sobre o Município
DECRETO
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Lei publicada em 18 de Março de 2020 012DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 01/2021IMPÕE, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ/PI, A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES NOS CARGOS DO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 17 de Março de 2025 01/2025Dispõe sobre o uso de celulares e equipamentos eletrônicos durante as aulas, nos recreios, ou intervalos entre outras atividades desenvolvidas no âmbito das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino. |
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Lei publicada em 16 de Maio de 2018 012/2018CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRISTALÂNDIA DO PAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 16 de Maio de 2018 012/2018Convoca a VIII Conferência Municipal de Saúde de Cristalândia do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 19 de Março de 2021 013/2021REGULAMENTA O ART. 34 DA LEI Nº 8666/93 – LICITAÇÕES E CONTRATOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 27 de Março de 2020 013/2021DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 03 de Abril de 2020 014DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 15 de Junho de 2018 014/2018Declara em situação anormal, caracteriza como situação de Emergência , as áreas urbana e rural do Município de Cristalândia do Piauí, Estado do Piauí, afetadas pela seca. |
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Lei publicada em 13 de Abril de 2020 015DETERMINA A LIMITAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ANTE AO CENÁRIO DE GRANDE QUEDA NA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, DEVIDO A PANDAMIA DO CORONAVÍRUS. |