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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Portal de Serviços

DECRETO

Lei publicada em 23 de Setembro de 2025

41/2025

Institui a Premiação Municipal de Boas Práticas Educacionais - PPAIC/Cristalândia do Piauí, a ser conferida exclusivamente no âmbito do Seminário Municipal de Boas Práticas – PPAIC, e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Setembro de 2025

39/2025

DECRETO Nº 39 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.202

Lei publicada em 29 de Agosto de 2025

38/2025

HOMOLOGA RESULTADO DO TESTE SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO TEMPORÁRIO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 06 de Agosto de 2025

37/2025

Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Transporte Público Escolar no Município de Cristalândia do Piauí, Estado Piauí, e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Agosto de 2025

34/2025

DECRETO Nº 34 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.202 DECRETO Nº 34 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.202

Lei publicada em 15 de Julho de 2025

32/2025

Dispõe sobre a nomeação dos brigadistas voluntários para compor a Brigada Civil de Combate à Incêndios do Município de Cristalândia do Piauí - PI.

Lei publicada em 10 de Julho de 2025

31/2025

Dispõe acerca da retificação de portarias de nomeação referentes a Chamada Pública Simplificada para seleção temporária, regida pelo Edital 02/2023 e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Julho de 2025

28/2025

Institui a Política Municipal de Alfabetização no município de Cristalândia do Piauí/PI e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Julho de 2025

26/2025

DECRETO Nº 26 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.202

Lei publicada em 27 de Junho de 2025

27/2025

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação (CME) de Cristalândia do Piaui.