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Sobre o Município
DECRETO
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Lei publicada em 15 de Janeiro de 2026 003/2025DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E MATERIAIS INSERVÍVEIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026 01/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 29 de Dezembro de 2025 51/2025Fixa o valor de Unidade Fiscal no Município de Cristalândia do Piauí para o exercício de 2026. |
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Lei publicada em 05 de Dezembro de 2025 50/2025Estabelece a programação financeira, as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício financeiro de 2026, do Município de Cristalândia e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2025 48/2025DECRETO Nº 48 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.202 |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2025 47/2025DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E MATERIAIS INSERVÍVEIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS. |
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Lei publicada em 30 de Novembro de 2025 46/2025DECRETO Nº 46 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.225 |
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Lei publicada em 03 de Novembro de 2025 45/2025DECRETO Nº 45 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.202 |
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Lei publicada em 08 de Outubro de 2025 42/2025DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO,CONSELHO DO CACS-FUNDEB,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2025 43/2025DECRETO Nº 43 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.202 |