COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
DECRETO
|
Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2018 007/2018DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL DE 02 (DOIS) DE PROPRIEDADES PERTENCENTES A, LUIZ CARLOS DA CUNHA LUSTOSA AMARAL NOGUEIRA E MIGUEL FERREIRA. |
|
Lei publicada em 28 de Janeiro de 2020 007/2020 SEMECAUTORIZA DIANTE MANIFESTO PÚBLICO A TRANSFERÊNCIA DO PROFESSOR ABAIXO RELACIONADO PARA A UNIDADE ESCOLAR ANTÔNIO LISBOA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 13 de Abril de 2018 008/2018Autoriza mediante o manifesto público a transferência da professora abaixo relacionada para a sede do município e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 18 de Abril de 2018 009/2018Autoriza mediante o manifesto público a transferência da professora abaixo relacionada para a sede do município e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 03 de Abril de 2025 009/2025DECLARA PROVOCADA SITUAÇÃO PELO DE DESASTRE NATURAL E CLASSIFICADO CODIFICADO COMO "ESTIAGEM" E (COBRADE 1.4.1.1.0), NO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 11 de Janeiro de 2017 010/2017Valores da diárias do poder executivo |
|
Lei publicada em 27 de Abril de 2018 010/2018Nomeia os membros do Concelho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CONS - FUNDEB. |
|
Lei publicada em 18 de Março de 2020 012DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 01/2021IMPÕE, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ/PI, A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES NOS CARGOS DO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 17 de Março de 2025 01/2025Dispõe sobre o uso de celulares e equipamentos eletrônicos durante as aulas, nos recreios, ou intervalos entre outras atividades desenvolvidas no âmbito das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino. |