SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Portal de Serviços

Portarias

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

004/2025

NOMEAR para o cargo de Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Infraestrutura , o Sr. THALLISSON DE CASTRO NUNES,

Lei publicada em 23 de Janeiro de 2017

004A/2017

Nomear Marta Simere da Costa Nogueira como Secretária Municipal de Assistência Social

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

005/2017

Nomear João Antônio Carvalho Barreto como Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2018

005/2018

Exonerar o Sr. ALESSANDRO GUERRA GAMA, do cargo, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, de livre nomeação e exoneração.

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2020

005/2020

NOMEAR JOÃO ANTÔNIO CARVALHO BARRETO PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, DESTE MUNICÍPIO.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024

005/2024

NOMEAR para o cargo de Diretora do Departamento de Assessoria Jurídica, a Sra. ANA RAQUEL ASCENSO LINO

Lei publicada em 12 de Março de 2025

005/2025

DESIGNAR o servidor GLÉBER VALÉRIO DIAS VIEIRA, para exercer a função de fiscal de contratos dos instrumentos contratuais que vierem a ser celebrados com a Secretaria Municipal de Educação, relacionados ao Transporte Escolar dos discentes matriculados na Rede

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

005/2025

NOMEAR para o cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, a Sra . SINEIDE LOPES MOURA LISBOA,

Lei publicada em 09 de Fevereiro de 2017

006/2017

Nomear Eva Magna Leite Rodrigues como Controladora Interna da Prefeitura

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2020

006/2020

NOMEAR FRANK MAURO BATISTA SOUZA NO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INTERINO DESTE MUNICÍPIO.