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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ

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Legislação Local

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Legislação Local

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Tipo:

Número da Lei ou descrição:

PORTARIA Publicada em: 28 de Novembro de 2025 338/2025 Dispõe servidores sobre a ocupantes comissionados no exoneração de Município de cargos de Cristalândia do Piauí/PI e dá outras providências.
PORTARIA Publicada em: 28 de Novembro de 2025 337/2025 Dispõe servidores sobre a ocupantes comissionados no exoneração de Município de cargos de Cristalândia do Piauí/PI e dá outras providências.
PORTARIA Publicada em: 28 de Novembro de 2025 336/2025 Dispõe servidores sobre a ocupantes comissionados no exoneração de Município de cargos de Cristalândia do Piauí/PI e dá outras providências.
PORTARIA Publicada em: 28 de Novembro de 2025 335/2025 Dispõe sobre exoneração do cargo de Chefe da Divisão de Assistência da Controladoria Interna, vinculado à Controladoria Geral do Município de Cristalândia do Piauí.
PORTARIA Publicada em: 28 de Novembro de 2025 334/2025 Dispõe sobre exoneração do cargo de Chefe da Divisão de Capacitação de Servidores Públicos, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Cristalândia do Piauí/PI.
PORTARIA Publicada em: 28 de Novembro de 2025 332/2025 Dispõe servidores sobre a ocupantes comissionados no exoneração de Município de cargos de Cristalândia do Piauí/PI e dá outras providências.
PORTARIA Publicada em: 28 de Novembro de 2025 331/2025 Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de cargos comissionados no Município de Cristalândia do Piauí/PI e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Publicada em: 21 de Novembro de 2025 227/2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Publicada em: 21 de Novembro de 2025 226/2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do período de 2026 a 2029, do Município de Cristalândia, Estado do Piauí, e dá outras providências.
PORTARIA Publicada em: 11 de Novembro de 2025 329/2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA ATUAÇÃO COMO AUTORIDADE JULGADORA EM APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL PROVIDÊNCIAS. E DA OUTRAS.

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