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Sobre o Município
DECRETO
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Lei publicada em 13 de Abril de 2018 008/2018Autoriza mediante o manifesto público a transferência da professora abaixo relacionada para a sede do município e dá outras providências. |
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Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2018 007/2018DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL DE 02 (DOIS) DE PROPRIEDADES PERTENCENTES A, LUIZ CARLOS DA CUNHA LUSTOSA AMARAL NOGUEIRA E MIGUEL FERREIRA. |
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Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2018 006/2018AUTORIZA, LEANDRO BORGES JACOBINA DA CUNHA (SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO) E MARCOS LISBOA NOGUEIRA (SECRETÁRIO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS), A MOVIMENTAREM CONTAS DA PREFEITURA DESTE MUNICÍPIO. |
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Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2018 005/2018AUTORIZA LEANDRO BORGES JACOBINA DA CUNHA (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO) E MARCOS LISBOA NOGUEIRA (SECRETÁRIO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS) A MOVIMENTAR AS CONTAS DA PREFEITURA. |
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Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2018 004/2018AUTORIZA LEANDRO BORGES JACOBINA DA CUNHA (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO) E MARCOS LISBOA NOGUEIRA (SECRETÁRIO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS), A MOVIMENTAR AS CONTAS DA PREFEITURA DESTE MUNICÍPIO. |
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Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2018 003/2018PRORROGA até dia 28 de fevereiro de 2018, o DECRETO nº 040/2017, que dispõe sobre a decretação, de situação de emergência financeira no município de Cristalândia do Piauí - PI. |
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Lei publicada em 20 de Novembro de 2017 043 2017Redução em 20% dos valores de subsídio percebidos pelo Prefeito e Vice-Prefeito. |
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Lei publicada em 20 de Novembro de 2017 041 2017Revoga suspensão de cargos comissionados essenciais ao funcionamento para o funcionamento da Administração Municipal. |
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Lei publicada em 11 de Janeiro de 2017 010/2017Valores da diárias do poder executivo |
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Lei publicada em 11 de Janeiro de 2017 005/2017Usuários autorizados a movimentar as contas da Prefeitura |