Legislação Local
|
PORTARIA Publicada em: 05 de Julho de 2018 88/2018Lotar o servidor Marcelo Ascenso dos Santos, professor da Rede Pública Municipal de Ensino na Unidade Escolar Antônio Lisboa Alves, na Zona Rural deste Município de Cristalândia do Piauí. |
|
PORTARIA Publicada em: 15 de Junho de 2018 84/2018Nomear EDILENE NOGUEIRA GOMES, para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LAZER, deste município, de provimento em comissão, que se acha vago a ser lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
|
PORTARIA Publicada em: 15 de Junho de 2018 84/2018NOMEAR EDILENE OLIVEIRA GOMES, para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LAZER, deste município. |
|
DECRETO Publicada em: 15 de Junho de 2018 014/2018Declara em situação anormal, caracteriza como situação de Emergência , as áreas urbana e rural do Município de Cristalândia do Piauí, Estado do Piauí, afetadas pela seca. |
|
LEI MUNICIPAL Publicada em: 06 de Junho de 2018 Edital nº 01/2018A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ, TORNA PÚBLICO O EDITAL PARA A SELEÇÃO E CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO. |
|
LEI MUNICIPAL Publicada em: 30 de Maio de 2018 110/2018DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
PORTARIA Publicada em: 30 de Maio de 2018 086/2018Conceder a servidora MARIA EUNICE FRANÇA NOGUEIRA, titular do cargo de professora, aposentadoria por tempo de contribuição. |
|
LEI MUNICIPAL Publicada em: 30 de Maio de 2018 109/2018Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), do Município de Cristalândia do Piauí - PI e dá outras providências. |
|
PORTARIA Publicada em: 16 de Maio de 2018 085/2018Fica convocada a VIII Conferência Municipal de Saúde Cristalândia, conforme determinação Legal do Decreto nº 089/2018 |
|
PORTARIA Publicada em: 16 de Maio de 2018 085/2018O Prefeito Municipal de Cristalândia, Estado do Piauí, convoca a VIII Conferência Municipal e da outras providências. |