Legislação Local
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PORTARIA Publicada em: 05 de Março de 2020 034/2020CONCEDER A SERVIDORA ISABEL ALVES DE OLIVEIRA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, A APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A PARTIR DA DATA, NA FORMA DISCRIMINADA NO VERSO. |
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PORTARIA Publicada em: 05 de Março de 2020 033/2020NOMEAR LOURISVALDO BARREIRA DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE SEÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA (RURAL) EM ESTRADAS E RODAGENS, DESTE MUNICÍPIO. |
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PORTARIA Publicada em: 05 de Março de 2020 032/2020DESIGNAR ANTONINA DE OLIVEIRA N. ASCENSO, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE ESTERILIZAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. |
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PORTARIA Publicada em: 20 de Fevereiro de 2020 031/2020EXONERAR LEIDY DAIANE MOURA RODRIGUES QUE EXERCIA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CULTURA, DESTE MUNICÍPIO. |
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PORTARIA Publicada em: 20 de Fevereiro de 2020 030/2020NOMEAR SALUSTIANO BARBOSA BATISTA PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA UNIDADE ESCOLAR ÂNGELO ASCENSO, DESTE MUNICÍPIO. |
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DECRETO Publicada em: 18 de Fevereiro de 2020 003/2020DECRETA A EXTINÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E A NUCLEAÇÃO FÍSICA E ADMINISTRATIVA DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, PASSAM A SER REGIDOS POR ESTE DECR |
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PORTARIA Publicada em: 12 de Fevereiro de 2020 029/2020EXONERAR RONALDO RIBEIRO DA SILVA QUE EXERCIA O CARGO DE DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR JOAQUIM RODRIGUES LUSTOSA, DESTE MUNICÍPIO. |
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PORTARIA Publicada em: 12 de Fevereiro de 2020 028/2020EXONERAR MÁRCIA ALVES RIBEIRO QUE EXERCIA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA UNIDADE ESCOLAR CLÓVIS NEPONUCENO NOGUEIRA, DESTE MUNICÍPIO. |
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PORTARIA Publicada em: 12 de Fevereiro de 2020 027/2020EXONERAR CLEIRENE ARAÚJO BARBOSA QUE EXERCIA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA UNIDADE ESCOLAR TIA BELINHA , DESTE MUNICÍPIO. |
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PORTARIA Publicada em: 12 de Fevereiro de 2020 026/2020EXONERAR TATIANA DAMACENO FRANÇA QUE EXERCIA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA UNIDADE ESCOLAR ÂNGELO ASCENSO, DESTE MUNICÍPIO. |