Legislação Local
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PORTARIA Publicada em: 18 de Janeiro de 2021 27Dispõe sobre nomeação para cargo de CHEFE DE DIVISAO DE ESTATITISCA E VIDA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, ESPORTE, CULTURA E LAZER DE CRISTALANDIA DO PIAUI/PI. |
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PORTARIA Publicada em: 18 de Janeiro de 2021 25Dispõe sobre nomeação de cargo SUPERINTENDENTE DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, ESPORTES, CULTURA E LAZER DE CRISTALANDIA DO PIAUI/PI. |
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PORTARIA Publicada em: 18 de Janeiro de 2021 24Dispõe sobre nomeação para cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CRISTALAMDIA DO PIAUI/PI. |
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PORTARIA Publicada em: 15 de Janeiro de 2021 22Dispõe sobre EXTENSÃO DE CARGA HORARIA DE SERVIDORA COMPATÍVEL para suprir necessidade carência de professores no ensino fundamental na unidade Escolar Tia Cleidinha. |
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PORTARIA Publicada em: 14 de Janeiro de 2021 21Dispõe sobre nomeação para cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. |
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PORTARIA Publicada em: 14 de Janeiro de 2021 21Dispõe sobre nomeação para cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. |
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DECRETO Publicada em: 14 de Janeiro de 2021 03/2021ATUALIZA O V.R.M (VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICIPAL) DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA Publicada em: 12 de Janeiro de 2021 20Dispõe sobre nomeação para cargo de COORDENADORA DE ATENÇAO A SAÚDE VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE CRISTALAMDIA DO PIAUI/PI. |
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DECRETO Publicada em: 12 de Janeiro de 2021 06/2021DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101, DE 14 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, E SUAS REPERCUSSÕES NO FERIADO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO Publicada em: 12 de Janeiro de 2021 02/2021ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ/PI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |