Legislação Local
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DECRETO Publicada em: 14 de Janeiro de 2021 03/2021ATUALIZA O V.R.M (VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICIPAL) DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO Publicada em: 12 de Janeiro de 2021 06/2021DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101, DE 14 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, E SUAS REPERCUSSÕES NO FERIADO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO Publicada em: 12 de Janeiro de 2021 02/2021ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ/PI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO Publicada em: 04 de Janeiro de 2021 01/2021IMPÕE, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ/PI, A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES NOS CARGOS DO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO Publicada em: 01 de Julho de 2020 018/20ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO LEI N° 127/2019 NO VALOR DE R$ 207.000,00 (DUZENTOS E SETE MIL REAIS) PARA FAZER FAÇE AS AÇÕES DE ENFRETAMENTO DA COVID-19 E OUTRAS PROVIDÂNCIAS. |
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DECRETO Publicada em: 24 de Junho de 2020 016ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO LEI N°. 127/2019 NO VALOR DE R$ 220.259,85 (DUZENTOS E VINTE MIL,DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REIAS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POAR AFAZER FACE ÀS AÇOES DE ENFRETAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO Publicada em: 18 de Maio de 2020 021/20DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAISE E INTERESTADUAIS DE PASSAGEIROS REALIZADOS POR VANS, MICRO-ÔNIBUS E DEMAIS MEIOS DE TRANSPORTES DE USO COLETIVO, COMO MEDIDA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS |
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DECRETO Publicada em: 06 de Maio de 2020 020/20DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO Publicada em: 06 de Maio de 2020 019/20DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL DE ENCARGOS SOCIAIS, DURANTE A VIGÊNCIA DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, NO CONTEXTO DA PANDAMIA DA COVID-19 (NOVOCORONAVIRUS). |
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DECRETO Publicada em: 23 de Abril de 2020 017/2020DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE CRISTALANDIA DO PAIUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |