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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ

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COVID-19

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Portal de Serviços

Sobre o Município

DECRETO

Lei publicada em 06 de Maio de 2020

019/20

DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL DE ENCARGOS SOCIAIS, DURANTE A VIGÊNCIA DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, NO CONTEXTO DA PANDAMIA DA COVID-19 (NOVOCORONAVIRUS).

Lei publicada em 23 de Abril de 2020

017/2020

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE CRISTALANDIA DO PAIUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 13 de Abril de 2020

015

DETERMINA A LIMITAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ANTE AO CENÁRIO DE GRANDE QUEDA NA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, DEVIDO A PANDAMIA DO CORONAVÍRUS.

Lei publicada em 03 de Abril de 2020

014

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 27 de Março de 2020

013/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 18 de Março de 2020

012

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2020

003/2020

DECRETA A EXTINÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E A NUCLEAÇÃO FÍSICA E ADMINISTRATIVA DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, PASSAM A SER REGIDOS POR ESTE DECR

Lei publicada em 28 de Janeiro de 2020

007/2020 SEMEC

AUTORIZA DIANTE MANIFESTO PÚBLICO A TRANSFERÊNCIA DO PROFESSOR ABAIXO RELACIONADO PARA A UNIDADE ESCOLAR ANTÔNIO LISBOA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 28 de Janeiro de 2020

006/2020

AUTORIZA DIANTE O MANIFESTO PÚBLICO A TRANSFERÊNCIA DA PROFESSORA ABAIXO RELACIONADA PARA A UNIDADE ESCOLAR ÂNGELO ASCENSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 28 de Janeiro de 2020

005/2020 SEMEC

AUTORIZA DIANTE O MANIFESTO PÚBLICO A TRANSFERÊNCIA DA PROFESSORA ABAIXO RELACIONADA PARA UNIDADE ESCOLAR ÂNGELO ASCENSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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