Legislação Local
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PORTARIA Publicada em: 10 de Março de 2021 055“Dispõe sobre nomeação da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Cristalândia do Piauí/PI.” |
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PORTARIA Publicada em: 10 de Março de 2021 054“Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Cristalândia do Piauí/PI.” |
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DECRETO Publicada em: 09 de Março de 2021 10/2021“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVADOS SERVIDORES MUNICIPAIS DETENTORESDE CARGOS DE CONFIANÇA E/OU EMCOMISSÃO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.” |
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LEI MUNICIPAL Publicada em: 08 de Março de 2021 140/2021Reorganiza e Cria Cargos, Atribuições, Fixa Vencimento e Subsídios e dá outras providências para o Quadro Efetivo, Cargos Comissionados e Função Gratificada. |
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LEI MUNICIPAL Publicada em: 08 de Março de 2021 139/2021DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA Publicada em: 25 de Fevereiro de 2021 53Dispõe sobre nomeação de cargo de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E PLURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE CRISTALÃNDIA DO PIAUÍ/PI. |
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PORTARIA Publicada em: 25 de Fevereiro de 2021 52Dispõe sobre nomeação de cargo de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE ESTADOS, PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER DE CRISTALÃNDIA DO PIAUÍ/PI. |
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DECRETO Publicada em: 25 de Fevereiro de 2021 08/2021CONSTITUI E NOMEIA COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, CRIA COMISSÕES ESCOLARES DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, COM BASE NAS DIRETRIZES ESTADUAIS DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO Publicada em: 23 de Fevereiro de 2021 07/2021DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES ECONÔMICAS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ, DE 23 DE FEVEREIRO À 30 DE MARÇO DE 2021, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PORTARIA Publicada em: 13 de Fevereiro de 2021 51Dispõe sobre nomeação de cargo de GERENTE DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DE CRISTÃLANDIA DO PIAUÍ/PI. |