Legislação Local
|
LEI MUNICIPAL Publicada em: 14 de Junho de 2021 145/2021“Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Cristalândia -PI, para que a “Capelinha Menino Jesus de Praga” seja incorporada no Patrimônio Histórico e Cultura do Município de Cristalândia –PI. |
|
LEI MUNICIPAL Publicada em: 10 de Junho de 2021 144/2021"Fixa o valor do piso salarial profissional municipal dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias." |
|
LEI MUNICIPAL Publicada em: 10 de Junho de 2021 143/2021"Dispõe sobre alteração da redação do inciso V do art. 58 da Lei Municipal nº0 052/2021 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Cristalândia do Piauí para incluir o plano de equacionamento do déficit atuarial." |
|
PORTARIA Publicada em: 20 de Maio de 2021 153DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE ENCARREGADA DA DIRETORIA DE CONTROLE DE MEDICAMENTO, VINCULADA A SECRETARIA DE SAÚDE. |
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Publicada em: 10 de Maio de 2021 142/2021Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2022, para a elaboração do Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e dá outras providências. |
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Publicada em: 10 de Maio de 2021 142/2021"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2022, para a elaboração do Plano Plurianual do período 2021 a 2025 e dá outras providências." |
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Publicada em: 10 de Maio de 2021 142/2021“Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2022, para a elaboração do Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e dá outras providências.” |
|
DECRETO Publicada em: 20 de Abril de 2021 022/2021“Decreta luto oficial no Município de Cristalândia do Piauí/PI em virtude do falecimento do senhor JACKSON CUNHA NOGUEIRA, Ex-prefeito municipal.” |
|
DECRETO Publicada em: 20 de Abril de 2021 021/2021“Impõe, no âmbito do Município de Cristalândia do Piauí/PI, sobre prorrogação das medidas de isolamento social a serem aplicadas até o dia 05 de maio de 2021, em consonância com os Decretos Estaduais e o funcionamento do comércio de modo organizado e consciente, e dá outras providências.” |
|
LEI MUNICIPAL Publicada em: 07 de Abril de 2021 141/2021"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB do Munícipio de Cristalândia do Piauí - PI, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020." |