Legislação Local
|
PLANO PLURIANUAL Publicada em: 10 de Outubro de 2021 148/2021"Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do período de 2021 a 2025, do Município de Cristalândia do Piauí, Estado do Piauí, e da outras providências." |
|
PLANO PLURIANUAL Publicada em: 10 de Outubro de 2021 148/2021"Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do periodo de 2022 a 2025, do Municipio de cristalãndia do Piaui, Estado do Piaui, e dá outras providências." |
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Publicada em: 10 de Outubro de 2021 147/2021"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
|
LEI MUNICIPAL Publicada em: 10 de Outubro de 2021 147/2021ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
DECRETO Publicada em: 01 de Outubro de 2021 51Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
|
DECRETO Publicada em: 10 de Setembro de 2021 45/2021“Impõe, no âmbito do Município de Cristalândia do Piauí/PI, sobre medidas de isolamento social a serem aplicadas até o dia 30 de setembro de 2021 em virtude da pandemia do COVID/19, e dá outras providências.” |
|
DECRETO Publicada em: 25 de Agosto de 2021 43/2021“Impõe, no âmbito do Município de Cristalândia do Piauí/PI, sobre prorrogação das medidas de isolamento social a serem aplicadas decreto nº 42/2021, até o dia 08 de setembro de 2021, em virtude do COVID/19, e dá outras providências.” |
|
DECRETO Publicada em: 10 de Agosto de 2021 42/2021“Impõe, no âmbito do Município de Cristalândia do Piauí/PI, sobre prorrogação das medidas de isolamento social a serem aplicadas até o dia 25 de agosto de 2021, em virtude do aumento da contaminação pelo COVID/19, e dá outras providências.” |
|
LEI MUNICIPAL Publicada em: 09 de Agosto de 2021 146/2021“Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Cristalândia do Piauí; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências.” |
|
DECRETO Publicada em: 16 de Julho de 2021 36/2021Impõe, no âmbito do Município de Cristalândia do Piauí/PI, sobre prorrogação das medidas de isolamento social a serem aplicadas até o dia 30 de julho de 2021,em virtude do aumento da contaminação pelo Covid/19, e dá outras providências. |