Legislação Local
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PORTARIA Publicada em: 04 de Janeiro de 2022 22Dispõe sobre nomeação ao cargo de Encarregado da Diretoria de Assessoria Técnica, vinculado a secretaria de saúde do Município de Cristalândia do Piauí/PI. |
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PORTARIA Publicada em: 04 de Janeiro de 2022 20Dispõe sobre nomeação ao cargo de Secretária Executiva, vinculada ao Gabinete do Prefeito Municipal de Cristalândia do Piauí/PI. |
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PORTARIA Publicada em: 04 de Janeiro de 2022 19Dispõe sobre nomeação ao cargo de Diretor Assessoria e Administração , Vinculado a Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Cristalândia do Piauí/PI. |
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PORTARIA Publicada em: 04 de Janeiro de 2022 18Dispõe sobre nomeação ao cargo de Diretor do Departamento Administrativo, Vinculado a Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Cristalândia do Piauí/PI. |
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PORTARIA Publicada em: 04 de Janeiro de 2022 06Dispõe sobre nomeação do secretário municipal de EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, E LAZER, de CRISTÃLANDIA DO PIAUÍ/PI. |
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LEI MUNICIPAL Publicada em: 24 de Dezembro de 2021 154“Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos profissionais do magistério da educação básica, utilizando recurso provenientes do FUNDEB, devida a necessidade de cumprimento do percentual constitucional de 70% de aplicação destes recursos, e dá outras providencias” |
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LEI MUNICIPAL Publicada em: 13 de Dezembro de 2021 153“Regulamenta a nova Taxa de Administração para o custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento do Regime Próprio de Previdência e dá outras providências.” |
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LEI MUNICIPAL Publicada em: 19 de Novembro de 2021 151/2021“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO COM A EQUATORIAL PIAUÍ S. A. PARA QUITAR DÍVIDA DECORRENTE DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA.” |
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LEI MUNICIPAL Publicada em: 19 de Novembro de 2021 150/2021“Dispõe sobre abertura de crédito no orçamento vigente, adicional especial e dá outras providências.” |
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LEI MUNICIPAL Publicada em: 05 de Novembro de 2021 149/2021"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO NO BAIRRO VILA ZOME, NESTA CIDADE DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |