Legislação Local
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DECRETO Publicada em: 01 de Dezembro de 2022 60/2022Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$2.120.378,00 |
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PORTARIA Publicada em: 01 de Novembro de 2022 162“Dispõe sobre nomeação para Encarregado da Diretoria de Assessoria Técnica, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.” |
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PORTARIA Publicada em: 03 de Outubro de 2022 161Dispõe sobre nomeação para Encarregada da Diretoria de Controle de Medicamentos, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde. |
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PORTARIA Publicada em: 12 de Setembro de 2022 143Dispõe sobre exoneração de Secretária Executiva e nomeação ao cargo de Encarregada da Diretoria de Controle de pessoal. |
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PORTARIA Publicada em: 13 de Julho de 2022 133Dispõe sobre nomeação de Chefe de Divisão de Assistência Administrativa, vinculada a Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento Cristalãndia do Piauí/PI. |
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LEI MUNICIPAL Publicada em: 30 de Junho de 2022 162 e 163Dispõe sobre abertura do orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
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LEI MUNICIPAL Publicada em: 24 de Junho de 2022 161“Dispõe sobre abertura do orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providencias”. |
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LEI MUNICIPAL Publicada em: 24 de Junho de 2022 161Dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente no Municipio de Cristalândia e dâ outras providências. |
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Publicada em: 31 de Maio de 2022 160Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2023, para a elaboração da reformulação do Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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PORTARIA Publicada em: 10 de Maio de 2022 109Dispõe sobre nomeação de Assessora Jurídica Municipal de Cristalãndia do Piauí/PI. |