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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2021 07/2021DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES ECONÔMICAS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ, DE 23 DE FEVEREIRO À 30 DE MARÇO DE 2021, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2022 07/2022“Impõe, no âmbito do Município de Cristalândia do Piauí/PI, sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas até o dia 20 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.” |
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Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2021 08/2021CONSTITUI E NOMEIA COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, CRIA COMISSÕES ESCOLARES DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, COM BASE NAS DIRETRIZES ESTADUAIS DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 09 de Março de 2021 10/2021“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVADOS SERVIDORES MUNICIPAIS DETENTORESDE CARGOS DE CONFIANÇA E/OU EMCOMISSÃO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.” |
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Lei publicada em 11 de Março de 2021 11/2021DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, E SEU ENFRENTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 02 de Junho de 2023 13/2023DECRETO Nº 13 , DE 02 DE MAIO DE 2023 - LEI N.166 |
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Lei publicada em 05 de Abril de 2021 16/2021Impõe, no âmbito do Município de Cristalândia do Piauí/PI, sobre prorrogação das medidas de isolamento social a serem aplicadas até o dia 19 de abril de 2021, em consonância com o Decreto Estadual 19.554/2021, para que se possa manter as atividades comerciais de modo organizado e consciente, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Julho de 2023 16/2023DECRETO No 16 , DE 03 DE JULHO DE 2023 - LEI N.166 |
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Lei publicada em 02 de Outubro de 2023 32/2023DECRETO Nº 32, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.166 |
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Lei publicada em 16 de Julho de 2021 36/2021Impõe, no âmbito do Município de Cristalândia do Piauí/PI, sobre prorrogação das medidas de isolamento social a serem aplicadas até o dia 30 de julho de 2021,em virtude do aumento da contaminação pelo Covid/19, e dá outras providências. |