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Decretos

Lei publicada em 18 de Março de 2020

012

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

01/2021

IMPÕE, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ/PI, A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES NOS CARGOS DO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 16 de Maio de 2018

012/2018

CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRISTALÂNDIA DO PAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 16 de Maio de 2018

012/2018

Convoca a VIII Conferência Municipal de Saúde de Cristalândia do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 19 de Março de 2021

013/2021

REGULAMENTA O ART. 34 DA LEI Nº 8666/93 – LICITAÇÕES E CONTRATOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ.

Lei publicada em 27 de Março de 2020

013/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 03 de Abril de 2020

014

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 15 de Junho de 2018

014/2018

Declara em situação anormal, caracteriza como situação de Emergência , as áreas urbana e rural do Município de Cristalândia do Piauí, Estado do Piauí, afetadas pela seca.

Lei publicada em 13 de Abril de 2020

015

DETERMINA A LIMITAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ANTE AO CENÁRIO DE GRANDE QUEDA NA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, DEVIDO A PANDAMIA DO CORONAVÍRUS.

Lei publicada em 24 de Junho de 2020

016

ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO LEI N°. 127/2019 NO VALOR DE R$ 220.259,85 (DUZENTOS E VINTE MIL,DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REIAS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POAR AFAZER FACE ÀS AÇOES DE ENFRETAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.