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Decretos

Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2018

005/2018

AUTORIZA LEANDRO BORGES JACOBINA DA CUNHA (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO) E MARCOS LISBOA NOGUEIRA (SECRETÁRIO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS) A MOVIMENTAR AS CONTAS DA PREFEITURA.

Lei publicada em 28 de Janeiro de 2020

005/2020 SEMEC

AUTORIZA DIANTE O MANIFESTO PÚBLICO A TRANSFERÊNCIA DA PROFESSORA ABAIXO RELACIONADA PARA UNIDADE ESCOLAR ÂNGELO ASCENSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2018

006/2018

AUTORIZA, LEANDRO BORGES JACOBINA DA CUNHA (SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO) E MARCOS LISBOA NOGUEIRA (SECRETÁRIO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS), A MOVIMENTAREM CONTAS DA PREFEITURA DESTE MUNICÍPIO.

Lei publicada em 28 de Janeiro de 2020

006/2020

AUTORIZA DIANTE O MANIFESTO PÚBLICO A TRANSFERÊNCIA DA PROFESSORA ABAIXO RELACIONADA PARA A UNIDADE ESCOLAR ÂNGELO ASCENSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2018

007/2018

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL DE 02 (DOIS) DE PROPRIEDADES PERTENCENTES A, LUIZ CARLOS DA CUNHA LUSTOSA AMARAL NOGUEIRA E MIGUEL FERREIRA.

Lei publicada em 28 de Janeiro de 2020

007/2020 SEMEC

AUTORIZA DIANTE MANIFESTO PÚBLICO A TRANSFERÊNCIA DO PROFESSOR ABAIXO RELACIONADO PARA A UNIDADE ESCOLAR ANTÔNIO LISBOA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 13 de Abril de 2018

008/2018

Autoriza mediante o manifesto público a transferência da professora abaixo relacionada para a sede do município e dá outras providências.

Lei publicada em 18 de Abril de 2018

009/2018

Autoriza mediante o manifesto público a transferência da professora abaixo relacionada para a sede do município e dá outras providências.

Lei publicada em 11 de Janeiro de 2017

010/2017

Valores da diárias do poder executivo

Lei publicada em 27 de Abril de 2018

010/2018

Nomeia os membros do Concelho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CONS - FUNDEB.