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Sobre o Município
Lei Municipal
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Lei publicada em 07 de Abril de 2022 158” Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Cristalândia do Piauí/PI que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS.” |
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Lei publicada em 07 de Abril de 2022 159“Dispõe sobre a criação do Programa Educação Integral, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Cristalândia do Piauí – PI e dá outras providências.” |
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Lei publicada em 24 de Junho de 2022 161Dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente no Municipio de Cristalândia e dâ outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Junho de 2022 161“Dispõe sobre abertura do orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providencias”. |
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Lei publicada em 30 de Junho de 2022 162 e 163Dispõe sobre abertura do orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
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Lei publicada em 06 de Junho de 2018 Edital nº 01/2018A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ, TORNA PÚBLICO O EDITAL PARA A SELEÇÃO E CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO. |
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Lei publicada em 28 de Setembro de 2017 LEI 064-2012LEI 064-2012 Institui o Dia do Evangélico no Município de Cristalândia do Piauí-PI |
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Lei publicada em 18 de Abril de 2017 LEI 100/2017CALCULO ATUARIAL |
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Lei publicada em 17 de Agosto de 2017 LEI 102/2017Autoriza realização de teste seletivo simplificado para contratação temporária no âmbito municipal. |
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Lei publicada em 08 de Setembro de 2017 LEI 103/2017Dispõe sobre o reparcelamento de débitos previdenciários com o RPPS |